Na última segunda-feira (1º) a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre o gás de cozinha e o óleo diesel, sofreu uma alteração. Agora, o imposto será monofásico. Ou seja, o mesmo valor em todos os estados da federação. A medida é um passo determinante para evitar a concorrência desleal de agentes fraudadores que se valem das diferenças tributárias estaduais para sonegar e desestabilizar o mercado. Além disso, ao desindexar o tributo do preço do produto, contribui para não potencializar a volatilidade dos preços, dinâmica comum nos mercados de commodities.
Ao adotarem o sistema de monofasia na cobrança do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, os governos estaduais deixam as regras mais claras e transparentes, o que se desdobra em ganhos de eficiência, melhorias no ambiente de negócios, desoneração do consumo e redução da ilegalidade nas operações com combustíveis.
Até então, cada estado adotava uma base de cálculo e percentuais próprios de ICMS para cada combustível. O resultado era um emaranhado complexo de apuração e recolhimento do tributo, abrindo espaço para a inadimplência e gerando ônus em todo o processo tributário. Para o óleo diesel e o biodiesel foi definido o valor a ser cobrado pelos estados de R$ 0,94 por litro. Já o do GLP será de R$ 1,25 por quilo.
A nova forma de cobrança do ICMS entrou em vigor na segunda-feira (1º) e já afeta alguns produtos em Passo Fundo. O gás de cozinha teve uma elevação de R$ 5,00 em média na cidade. Desse modo, o preço do botijão de 13kg ficará R$ 130,00 com a entrega e R$ 120,00 para retirada na portaria.
Em relação ao óleo diesel, mesmo com a mudança no ICMS, o preço do combustível diminuiu. Isso porque na sexta-feira (28) a Petrobras reduziu em 10% o preço do diesel. Desse modo, mesmo que o IMCS tenha causado uma alta no combustível, não foi suficiente para superar a redução da semana passada. Sendo assim, o litro do combustível teve uma queda de R$ 0,08. Diante deste cenário, os consumidores conseguem encontrar o diesel a R$ 5,30 o litro em média.
