A Câmara Municipal de Vereadores realizou, no início da noite dessa quarta-feira (26), uma Audiência Pública, com o tema “Segurança Pública nas Escolas no Município de Passo Fundo – Medidas Preventivas”, com o objetivo de debater medidas e soluções que possam oferecer mais segurança à comunidade escolar, além de poder conhecer protocolos de segurança aplicados que visam inibir qualquer tipo de atitude violenta nesses locais. A audiência foi acompanhada pela Uirapuru com o repórter Bruno Reinehr.

O encontro foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Segurança Pública, motivado pelas recentes tragédias ocorridas no ambiente escolar, que foram coordenadas pelo presidente da Frente, vereador Tadeu Moraes Trindade (PDT). O encontro contou ainda com a presença dos vereadores: Ada Munaretto (PL), Altamir da Silva dos Santos (Solidariedade), Cláudio Rufa Soldá (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Gio Krug (PSD), Edson do Nascimento (União Brasil), Eva Valéria Lorenzato (PT), Janaína Portella (MDB), Nharam Carvalho (União Brasil), Regina Costa dos Santos (PDT) e Wilson Lill (PSB). Também participaram do evento, o Secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, representando o Executivo Municipal, do Comandante do 3º RPMon, Major Jeferson da Silva, do Conselheiro Tutelar Clédio Paties, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Adriana Aparecida da Silva, de representantes da Uampaf e do Simpasso, professores, funcionários, pais e alunos representando as escolas de Passo Fundo.

Abrindo os trabalhos, o vereador Trindade destacou que “tendo em vista os acontecimentos e visando inibir qualquer tipo de atitude violenta, discutir medidas e soluções que possam dar mais segurança à comunidade escolar, bem como conhecer os protocolos aplicados, abrimos esse espaço para ouvir, não somente as autoridades responsáveis pela segurança pública, mas também a comunidade escolar, atendendo o princípio da participação popular, reforçando o compromisso e a responsabilidade do Legislativo Municipal”, salientou.

Em sua fala, o Comandante do 3º RPMon, Major Jeferson da Silva, reforçou que a BM tem como principal objetivo atuar na prevenção primária e evitar ao máximo a ação na forma repressiva e, dentro desse princípio, vem trabalhando há mais de 30 anos com o PROERD dentro das escolas, buscando a prevenção e a resistência às drogas e violência entre as crianças, bem como através da Patrulha Escolar, que monitora as regiões externas das escolas, além das guarnições que, quando não estão atendendo outras ocorrências, também estão nas imediações dos educandários. Sobre as duas últimas semanas, relatou que todo esse trabalho foi reforçado, “conseguimos atuar em todas as escolas de Passo Fundo, em todos os turnos e não tivemos nenhuma ocorrência de maior relevância, tudo isso graças ao empenho da comunidade, de todos os órgãos ligados à rede de educação e segurança, o que mostra que Passo Fundo está no caminho certo, mas sabemos que tem muitas coisas que podemos melhorar e por isso, a importância dessa Audiência, para que possamos ouvir os pais, professores, e alunos que são fundamentais para que consigamos ampliar ainda mais essas ações”, evidenciou.

O Conselheiro Tutelar Clédio Paties reiterou a preocupação dos pais e professores, dizendo que “essa é a mesma dos conselheiros que hoje atuam em Passo Fundo, quando os nossos filhos estão em deslocamento ou em sala de aula, especialmente frente a essa insegurança que foi gerada a partir do ocorrido em Santa Catarina (SC), por isso a importância do espaço proporcionado pelo Legislativo para ouvirmos e encaminharmos propostas e ideias que contribuam para um ambiente escolar mais seguro”, reforçou.

O Secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa apresentou algumas ações que já estavam em prática no município e outras medidas imediatas que foram adotadas logo após o fato em SC. Gonçalves citou que “O município já possui o sistema de videomonitoramento, através de 140 câmeras inteligentes e segurança monitoradas pela Secretaria de Segurança e conectadas com a Brigada Militar, números que deverão ser ampliados nos próximos meses”, lembrou, destacando que “estudos já estão em andamento para a contratação de vigilantes para as escolas, além da busca de recursos financeiros que deverão ser direcionados para outras medidas importantes que virão complementar e reforçar essas ações”, relatou.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Adriana Aparecida da Silva destacou a responsabilidade da entidade quando da autorização do funcionamento das escolas e, nesse sentido, fez alguns apontamentos do que considera importante aperfeiçoar no que diz respeito à estrutura das instituições de ensino. “Entendemos que é preciso visualizar e se antecipar aos riscos, aos perigos que temos nas escolas, especialmente nas estruturas, como muros muito baixos, uma fechadura quebrada que impede que determinada porta seja fechada, e a propagação das fake news”, explicou, salientando, porém, acreditar que “é preciso voltar as atenções, também, para a formação humana, para projetos anti bullying, que nos ajudem a enfrentar esse problema, que precisa de atenção para nos tornarmos mais responsáveis e comprometidos com uma sociedade melhor”, evidenciou.

Aberto espaço para o público, representantes de pais, alunos, professores e diretores de escolas se manifestaram e, em sua grande maioria, relataram um descontentamento com algumas situações relacionadas às estruturas das escolas. Entendem que as ações em prática, como videomonitoramento não são suficientes e defendem a necessidade urgente da contratação de pelo menos um vigilante para cada escola, que possa monitorar permanentemente a entrada e saída das instituições, além da realização de obras, especialmente construção de muros mais altos, instalação de cercas elétricas, entre outros.

Alguns vereadores presentes também se manifestaram sobre o tema reiterando algumas das preocupações apresentadas pelos representantes da comunidade escolar, reforçando o compromisso do Legislativo na busca de ações efetivas, de curto, médio e longo prazo, para reforçar a segurança nas escolas. Citaram alguns projetos e indicações já protocolados e encaminhados ao Executivo e que aguardam deliberações.

Para o vereador Trindade “foi um evento muito importante para podermos ouvir a comunidade pois, recentemente, tivemos o Fórum da Segurança Pública, com os órgãos de segurança e hoje, pudemos ouvir pais e responsáveis, diretores e professores, o que vai nos permitir formatar um documento através da Frente Parlamentar baseado nas necessidade apresentadas, tanto estruturais quanto de segurança, documento este que será encaminhado ao Executivo Municipal, para que avalie o atendimento das demandas”, finalizou.