Mais de 10 mil pessoas moram em 100 áreas de ocupações em Passo Fundo. Em 10 destes locais há risco de despejo, segundo revelou o advogado Leandro Scalabrin, durante reunião ampliada da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos, da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira. O encontro foi solicitado pelo vereador Altamir dos Santos (Cidadania), a partir de reivindicações feitas pelos moradores, que buscam o mínimo de infraestrutura nos locais.
Scalabrin, que é advogado das famílias, disse que o primeiro pedido é para que os vereadores e as autoridades reconheçam que a questão habitacional é o principal problema de Passo Fundo. “Enquanto não houver esse reconhecimento, os projetos de grande monta necessários para solução, não acontecerão. Também me refiro a problemas urgentes, a falta de água é outra situação insustentável. As famílias não tem água para a comida, o banho, para se proteger da Covid, como foi na pandemia, e a situação da energia elétrica também é de extrema importância”, revelou. Segundo ele, uma média de quatro casas pegam foco por ano nestes locais, por falta de energia.
O vereador Altamir destacando a importância do tema e de uma discussão ampla com vários atores, buscando soluções para demandas das Ocupações, em especial de infraestrutura: pavimentação, água, luz e saneamento básico.
A representante da Ocupação do bairro Leonardo Ilha, Janete Prado, afirmou que as reivindicações são comuns às Ocupações. “O que nós pedimos é saneamento e energia elétrica, e como não temos energia de qualidade, quando chove muitos perdem seus eletrodomésticos devido a queda na luz. Precisamos de pavimentação, pois quando chove, as crianças deixam de ir a escola por falta de calçado adequado. O que estamos pedindo hoje aqui são ações mínimas como Luz, saneamento e pavimentação”, reforçou.
O secretário da Habitação Paulo Caletti, afirmou que a falta de moradia e as Ocupações são problemas históricos no país, não é algo pontual de Passo Fundo. “Esse problema se agrava a cada ano, devido à crise econômica no país. Há mais de 10 anos, não recebemos recursos financeiros do governo federal suficiente para resolver os problemas habitacionais. A gestão dos prefeitos Luciano e Pedro Almeida, têm olhado com muito carinho para as Ocupações, fazendo intervenções nestas, e em outras áreas, para amenizar este problema”, afirmou.
Caletti pontou algumas ações como a aquisição de áreas para reassentar famílias, o acompanhamento de processos de reintegração de posse para evitar despejos, a regularização de imóveis, tratativas com a Corsan para o repasse da área da Ocupação IV no Bairro José Alexandre Zachia para o munícipio para instauração de Regularização Fundiária (Reurb). O prefeito encontra-se em Brasília pleiteando recursos junto ao Ministério das Cidades para executar projetos na área habitacional na cidade.
Diorges Oliveira lembrou que o município vem fomentando o emprego e renda e a qualificação profissional, oportunizando cursos gratuitos e incentivando o empreendedorismo, em especial para as pessoas de baixa renda. O secretário adjunto da Saúde Luis Schneiders, lembrou que moradia também é saúde e pontou que a secretaria de Saúde tem levado serviços as Ocupações, através de Unidades Móveis, ações que devem ser ampliadas com a aquisição de um ônibus.
Os vereadores também se manifestaram e de maneira geral destacaram a importância de acompanhar a situação das Ocupações e pontuaram a necessidade de reativar o Conselho Municipal de Habitação, da Regularização Fundiária, da articulação junto ao governo federal em busca de recursos para projetos habitacionais que contemplem as famílias, além de fomentar ações de infraestrutura básica nestas áreas.
A reunião foi presidida pelo vereador Michel Oliveira (PSB), e contou com as presenças do Superintendente Regional da Corsan, Aldomir Santi e o secretário do Conselho do Meio Ambiente, Glauco Polita, das vereadoras Ada Munaretto (PL), Regina dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), e os vereadores Claudio Rufa Soldá (Progressistas), Evandro Meireles (PTB), Edson Nascimento (União Brasil), Gleison Consalter (PDT), Gio Krug (PSD), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Leandro Rosso (Republicanos), Luizinho Valendorf (PSDB),Tadeu Trindade (PDT), Wilson Lill (PSB).
