Desde fevereiro está valendo um sistema automático de prova de vida para pensionistas do INSS, diferente do passado, onde o assegurado ou pensionista precisava ir até o banco para provar a vida. Este novo sistema vai usar cruzamento de dados e a partir de outras movimentações da pessoa será então deduzido que o assegurado está vivo. A Prova de Vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
Em entrevista na Uirapuru, a sócia da Accadrolli Advocacia Previdenciária, advogada Jaqueceli Raubustt Marasini, explicou que o INSS verificará se o beneficiário permanece vivo utilizando um sistema de comparação de informações dos diferentes bancos de dados que o governo tem. Os dados que o governo utilizará são diversos, como acesso ao aplicativo Meu INSS com Selo Ouro e em outros aplicativos e órgãos que possuam certificação e controle.
Também será verificado através da realização de empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico, atendimento presencial em uma Agência do INSS ou por reconhecimento biométrico. Ainda poderá ser feita a Prova de Vida através da própria perícia médica, seja por telemedicina ou presencial. Atendimento pelo SUS, vacinação, utilização no Cadastro Único e votação nas eleições políticas também serão meios de utilização para a Prova de Vida.
Jaqueceli explica que o INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e vai comparar com os dados que já tem cadastrados em sua base. Ao receber uma informação através de todas as formas possíveis para a Prova de Vida, ela conta que o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um “pacote de informações” sobre a pessoa. Esse pacote reunirá diversas ações registradas ao longo do ano nos diferentes bancos de dados dos parceiros.
Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados for suficiente, o sistema considerará a Prova de Vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo. Jaqueceli também conta que a data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa. Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais dois meses para comprovar que segue vivo.
Para saber se a Prova de Vida foi realizada, o beneficiário poderá acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS. Apesar de não ser mais obrigatório, a advogada conta que o beneficiário poderá fazer a sua Prova de Vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o aplicativo Meu INSS.
