O Conselho Nacional de Política Energética decidiu, em reunião extraordinária na última sexta-feira (17), atender ao pleito dos produtores e elevar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A partir de abril, esse índice, que hoje é de 10%, sobe para 12%. O impacto da medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU), será de R$0,02 por litro do combustível fóssil na bomba.
Como forma de segurar o preço do combustível, a mistura, que já foi de 13%, foi reduzida em 2021 para 10% — abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que previa índice de 15% a partir de março deste ano. Pelo novo cronograma, a elevação do percentual de biodiesel se dará da seguinte forma: 12% em abril de 2023; 13% em abril de 2024; 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que é importante ressaltar que estudos foram feitos e que o impacto é em torno de um centavo, não pode passar disso a cada 1% da composição do biodiesel, explicando que, portanto, em abril deste ano, o impacto será de dois centavos, já que o percentual de biodiesel no diesel saltará dos atuais 10% para 12%.
Essa era uma demanda constante de produtores e empresários do setor, como do empresário passo-fundense, Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS. A empresa é líder nacional em produção de biodiesel e vinha pleiteando o aumento da mistura desde 2021. De acordo com Battistella, a decisão é de muita importância para o setor, principalmente para garantir uma transição energética para um combustível mais limpo. Battistella classifica como “momento certo” para esse aumento. Mesmo com o cenário de estiagem no Rio Grande do Sul, a previsão é de o Brasil colher uma super safra de soja, beneficiando o setor.
