A juíza diretora do Fórum de Passo Fundo Ana Paula Caimi, encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado, uma proposta de divisão territorial para a instalação de mais um Registro Civil e um Registro de Imóveis no município. A magistrada recebeu o expediente em agosto do ano passado. Fez reuniões com os registradores já instalados, fez pesquisas de dados nos municípios que serão abrangidos, incluindo população e número de imóveis, para propor uma divisão igualitária. A proposta da direção do Fórum foi aceita pelos registradores e só assim foi encaminhada ao TJ, tendo por base a divisão dos cartórios eleitorais a partir da Avenida Brasil. Agora, cabe ao Conselho da Magistratura acolher ou mudar a proposta de divisão e decidir a data da instalação dos novos Registros. Também cabe ao Tribunal deliberar pela instalação dos novos Tabelionatos, o de Protesto e o de Notas.

Dez anos depois

A criação dos novos cartórios extrajudiciais em Passo Fundo, foi estabelecida pela lei 15.828 de 2022. Mas, a proposta do Poder Judiciário vinha sendo protocolada desde 2012. Como o Legislativo não votava a matéria, o projeto foi reiteradamente arquivado. Somente no ano passado, 10 anos depois do primeiro projeto ser protocolado, os deputados aprovaram a criação dos Cartórios e Registros. A competência da demarcação territorial e instalação é do Conselho da Magistratura, mas houve uma decisão de que a demarcação deveria ser proposta pela direção do foro local, após ouvir os registradores já instalados.

Entrando em cena

O presidente do PDT de Passo Fundo, Paulo Padilha, entrou em cena e, ao lado da vereadora Regina dos Santos, conseguiu reverter uma segunda baixa que se desenhava no partido. O vereador Ernesto dos Santos estava disposto a não concorrer mais e, inclusive, ventilava a possibilidade de trocar de partido. Na reunião que teve na quarta-feira, o vereador assegurou ao dirigente que não existe acordo com PSDB e que vai à reeleição para mais um mandato pelo PDT. Quanto ao vereador Trindade, a direção do partido está confiante na sua permanência. Se quiser, as portas do Progressista estão abertas para o sargento.

Conversas

A possibilidade da Federação entre União Brasil e Progressista atrai a atenção de políticos que querem mudar de sigla. Em Passo Fundo, a executiva provisória do UB, comandada por Rafael Colussi, conversa com dois ex-vereadores, Paulo Neckle e Rudi dos Santos. Também conversa com o vereador Evandro Meirelles.

Justo

Talvez seja justo dizer que ao longo da história da cidade nenhum político foi tão identificado com Passo Fundo como Luciano Azevedo (PSD). Ao assumir como deputado federal, Luciano inicia o oitavo mandato a serviço da comunidade. Como vereador, como deputado estadual e como prefeito, ele sempre deixou claro sua opção por Passo Fundo como prioridade. Agora em Brasília, entra para a história como o passo-fundense que foi mais vezes escolhido para representar sua cidade. Uma marca!

Projeto

O primeiro projeto apresentado pela deputada federal Reginete Bispo (PT) pretende regulamentar a punição de quem usa mão de obra escrava no Brasil. Dois pontos são apontados como essenciais. O primeiro diz respeito a expropriação de terras dos que forem flagrados explorando trabalho em condições análogas à escravidão. As terras devem ser destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. A outra, é que a Justiça do Trabalho será a responsável pelo julgamento, o que tornará o processo mais humanizado e rápido.

RÁPIDAS

• • Prefeito Pedro Almeida colocou o município à disposição do Estado para resolver problemas e expandir o estacionamento do aeroporto Lauro Kortz. Mão na massa.
• • Começa a andar novamente o processo de elaboração do edital para concessão das rodovias do Bloco 2, que tem a ERS 324 incluída. Novidades: sistema Free Flow e audiências públicas presenciais. Vereador Leandro Rosso acompanha de perto.
• • Passo Fundo concluiu 93% do censo. Precisa chegar a 95% para confirmar população de 217 mil.
• • Juliano Roso deixa a direção estadual do PcdoB. Vai se dedicar a iniciativa privada e a construção de uma aliança do campo progressista para as eleições em Passo Fundo.