Oposição define líderes na Câmara
Em reunião realizada após a sessão plenária de quarta-feira (22), o bloco de oposição ao governo na Câmara de Vereadores de Passo Fundo definiu os novos líderes. Rodinei Candeia (Republicanos) será o lider da oposição, enquanto o Sargento Trindade (PDT), será o vice. No ano passado as funções eram ocupadas pelas vereadoras Professora Regina (PDT) e Ada Munaretto (PL). O bloco conta com 9 vereadores: Rodinei Candeia (Republicanos), Sargento Trindade (PDT), Gleison (PDT), Ernesto dos Santos (PDT), Professora Regina (PDT), Ada Munaretto (PL), Eva Valeria (PT), Renato Tiecher (PSC) e Claudio Ruffa (PP). No final do ano passado o grupo conseguiu, com apoio de outros parlamentares, se organizar e reunir votos suficientes para derrubar o projeto do Prefeito Pedro Almeida (PSD) que visava destinar subsídio as empresas que fazem o transporte coletivo em Passo Fundo, Colerb e Codepas. Essa proposta, entre outras igualmente polêmicas, devem voltar a tramitar em breve no legislativo.
Muito trabalho pela frente
A sessão plenária da Câmara realizada pós-carnaval teve a apresentação de 54 proposições dos vereadores, entre Indicações, Requerimentos, Pedidos de Providências e Pedidos de Informação. A Pauta foi composta por 16 matérias protocoladas, todas de iniciativa dos parlamentares.
Reeleição no Conselho Tutelar
Os vereadores Wilson Lill (PSB) e Luizinho Valendorf (PSDB) protocolaram projeto que modifica a lei que trata dos Conselhos Tutelares de Passo Fundo. Além de definir o número máximo e mínimo de suplentes em cada Conselho, a proposta muda a regra da reeleição. Atualmente o conselheiro é eleito para um mandato de 5 anos, podendo se reeleger apenas uma vez. Os vereadores querem retirar esse parágrafo da lei permitindo a reeleição em mais de uma oportunidade. A justificativa é de que a recondução única prejudica a continuidade da gestão dos conselhos. Também é destacado que os conselheiros conquistam a confiança da comunidade e esta deve decidir sobre a continuidade deles por novo processo de escolha, respeitando os termos da legislação.
Bebidas alcoólicas em vias públicas
Entrou na Pauta da Câmara a proposta do vereador Michel Oliveira (PSB) que muda a lei municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos de Passo Fundo. A regra foi criada em 2017. O vereador justifica que a alteração pretende dar uma melhor compreensão a legislação, destacando que quando os bares, restaurantes e similares ocupam os passeios públicos com a permissão do Poder Público, a referida proibição deve ser afastada, por se tratar de uma área de atendimento dos estabelecimentos. Atualmente é permitida a venda e o consumo das bebidas alcoólicas apenas em eventos realizados em locais públicos com a respectiva autorização expedidas pela prefeitura.
Preço da gasolina
A competitividade dos postos em Passo Fundo beneficiou quem abasteceu nos últimos 15 dias com um valor promocional do litro da gasolina. Mas durou pouco, passou o carnaval e já na quarta-feira de cinzas os preços começaram a retomar os patamares tidos como “normais” na cidade. No período promocional o litro chegou a ser vendido a 4,36 em alguns estabelecimentos. Agora já chega aos R$ 5,00. E pode piorar. Alguns empresários alertam que estão recebendo novos estoques com até R$ 0,30 centavos de aumento. A justificativa seria alta nos custos de transportes e o fim da isenção de PIS e COFINS, marcada para 28 de fevereiro.
Impostos nos combustíveis
Assim que assumiu, o presidente Lula reuniu sua equipe econômica e editou uma medida provisória para prorrogar o imposto zero na gasolina até 28 de fevereiro e do diesel e biodiesel até 31 de dezembro. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP. Prestes a vencer o prazo, o governo já bateu o martelo e o PIS e COFINS voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Se por um lado a medida trará um desgaste politico ao presidente Lula, e pode elevar a inflação, por outro garante R$ 28,9 bilhões em arrecadação.
Fundo para irrigação
Comitiva liderada pelo pelo Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (SIMERS) apresentou ao governador Eduardo Leite proposta para a criação de um incentivo para a irrigação no RS. Em alerta pela estiagem, que afeta diretamente a agricultura pelo 3º ano consecutivo, a ideia é que seja ofertado um incentivo de ICMS ao produtor que investir em sistemas de irrigação na sua propriedade. Leite recebeu com entusiasmo a proposta, que classificou como ponto de partida para a criação de uma política pública de irrigação do RS.
Eleições municipais
Nos bastidores e conversas da “rádio corredor” a cada dia vão surgindo novos nomes para a disputa da Prefeitura em 2024. Os mais recentes a aparecerem como postulantes ao cargo de prefeito ou até numa composição como vice são: Saul Spinelli (PSB), atual secretário da SEMCAS, do vereador Evandro Meirelles (PTB), que está estudando convites para troca de partido e, ainda, do ex-vereador Paulo Neckle (MDB), que tem planos de retornar ao cenário politico de Passo Fundo.
