Na terça-feira (14), o Governo Federal retomou de forma oficial o programa Minha Casa Minha Vida. A Medida Provisória número 1.162 foi assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e traz benefícios para que famílias de baixa renda possam adquirir uma residência própria. Conforme a MP, a prioridade de atendimento é a chamada Faixa 1, ou seja, famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
A iniciativa do governo federal é esperada com muita expectativa em Passo Fundo, onde a prefeitura tem projetos especialmente voltados para esta faixa da população. A reportagem da Rádio Uirapuru conversou com o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, que confirmou a existência desses projetos. Ele destaca que o Minha Casa Minha Vida ainda precisa ser regulamentado pelo Ministério das Cidades, mas que sua execução ajudaria a resolver o problema da falta de moradias.
Caletti explicou que em Passo Fundo a secretaria de Habitação tem um cadastro de 4,6 mil famílias carentes aguardando por uma moradia. A prefeitura já vinha trabalhando em ajustes orçamentários e do Plano Diretor para desenvolver programas habitacionais entre 2023 e 2024, mas esbarrava em áreas disponíveis. Caletti salientou que as áreas foram obtidas e estudos estão sendo feitos para incluir as famílias nessas áreas.
E, com o Minha Casa Minha Vida, podem ser desenvolvidas parcerias com o Governo Federal para a execução de programas federais nas áreas municipais. O secretário de Habitação destaca também que o Minha Casa Minha Vida vai incluir famílias com renda de até R$ 8 mil, mas começando pelas famílias mais carentes e que está previsto um subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Em Passo Fundo, quase a totalidade das 4,6 mil famílias cadastradas na prefeitura se enquadram na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. São pessoas, informa Paulo Caletti, que não têm recursos para obter um financiamento. O programa federal também prevê que demais entes públicos, como a prefeitura, podem participar como agentes financeiros ou destinando um imóvel, que no caso de Passo Fundo seriam de duas a três grandes áreas já obtidas pela prefeitura.
