O governador Eduardo Leite recebeu, no Palácio Piratini, representantes do Cpers/Sindicato para debater o reajuste do piso do magistério, além de outras demandas da categoria. Desde que o governo federal anunciou o novo valor de R$ 4.420,55, em 16 de janeiro, equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil têm trabalhado na definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho.
O governo tem dito que nenhum professor receberá menos do que o piso, no entanto debate o reajuste salarial que vai atingir toda a categoria dos servidores. O Cpers/Sindicato quer o mesmo índice de 14,95% para todos. O governador Eduardo Leite diz que para chegar a isso, precisa da compensação da União para a redução do ICMS, que causou uma quebra de R$ 5,6 bilhões na arrecadação no ano passado.
O governador estará em Brasília, nesta terça-feira (7/2), para realizar audiências com autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a compensação dos Estados pelas perdas na arrecadação de ICMS. Essa situação se relaciona com o tema do piso, já que afeta a condição econômica do Estado. Por isso, na próxima semana, Leite comprometeu-se a apresentar resultados desse encontro aos representantes do sindicato, além de perspectivas sobre a definição do piso no Rio Grande do Sul.
“A educação é nossa absoluta prioridade, mas, para ser prioridade, não basta apresentarmos reajustes maiores que não sejam possíveis de pagar. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio, em favor da educação, dos professores e dos funcionários de escolas, que sofrerão com um Estado desajustado”, destacou Leite.
Em 2022, o Rio Grande do Sul concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6%, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038,52 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845,63, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. O Estado já promoveu a modernização do plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, disse que, além do piso do magistério, o sindicato apresentou demandas sobre o plano de carreira dos funcionários das escolas. Na próxima semana, o governo vai se reunir novamente com o sindicato para debater o encaminhamento do pleito dos professores.
“Queremos também saudar este momento em que sentamos com o governador do Estado e em que ele realmente negociou conosco. Saímos com a expectativa de que o governo entenda nossas reivindicações”, disse Helenir.
