De surpresa, reajuste para todos os gostos
Em votação relâmpago, na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Os deputados também aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Os aumentos também foram aprovados pelo Senado. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Reajuste no Estado
Também a Assembleia Legislativa aprovou reajuste dos vencimentos do governador, do vice e dos secretários. O texto eleva o subsídio do governador de R$ 26.841,71 para R$ 35.462,22, equivalente à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça. O vice e os secretários passarão a receber R$ 29.594,45 – hoje ambos ganham R$ 20.131,29 mensais. Já para os deputados estaduais não há fixação de um valor específico. O projeto mantém os subsídios em 75% do salário de um deputado federal, que passa a ser de R$ 34,7 mil.