Nesta sexta-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. A data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Nesse sentido, os serviços da esfera Federal, como INSS e Receita Federal, não funcionarão hoje (28) e retornam normalmente segunda-feira (31).
Na esfera Estadual, o ponto facultativo foi transferido pelo governo do Estado para o 14 de novembro, véspera de feriado. Portanto as atividades de autarquias e fundações públicas como a Receita Estadual e o Sine, por exemplo, funcionam normalmente hoje.
Os órgãos do Poder Judiciário como Fórum e Defensoria Pública atendem o público normalmente nesta sexta. Para este setor, o ponto facultativo ficou para o dia 08 de dezembro, Dia da Justiça.
A Prefeitura de Passo Fundo estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Em função da mudança, os serviços essenciais à comunidade serão realizados com horários diferenciados.
Na área da Saúde, não haverá expediente nas UBS’s e nos Cais, que retornarão na segunda-feira (31). Em caso de necessidade e emergência, a comunidade deve procurar o Pronto Atendimento Pediátrico, que agora está instalado no Cais Fragomeni, no bairro São Cristóvão, no horário das 07h às 19h. A Farmácia 24h que fica no pátio do Hospital Municipal, funcionará normalmente.
Os serviços realizados pela CODEPAS como o recolhimento do lixo, estacionamento rotativo e o transporte coletivo funcionarão nos horários normais de expediente. A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, responsável pela limpeza e organização urbana de espaços e vias públicas, manterá em cronograma normal as equipes de roçada, limpeza e varrição.
Os serviços disponibilizados nos cemitérios municipais e capelas mortuárias atenderão no regime de plantão e a Central de Óbitos atenderá normalmente, durante 24 horas.
Conforme o decreto, as escolas de educação infantil e fundamentais do município deverão funcionar em horário normal em virtude de já terem comemorado o feriado do Dia do Professor antecipadamente.
Uma dúvida recorrente dos ouvintes é em relação aos bancos, conforme o Sindicato dos Bancários, os trabalhadores não são servidores, mas sim celetistas. Portanto, os bancos funcionam normalmente hoje.
