O Projeto de Lei Substitutivo que trata de alterações no Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, está gerando polêmica e dividindo opiniões. De autoria do vereador Roberto Gabriel Toson (PSD), o projeto trata de alteração da palavra gênero, hoje presente no plano, trocando para masculino e feminino.

Na sessão da última segunda-feira (05) o líder de Governo e presidente da Comissão de Finanças, vereador Alex Necker (PCdoB), ressaltou a necessidade de uma ampla discussão com todas as entidades que participaram da elaboração do plano. A polêmica voltou à tona após uma movimentação nas redes sociais convocando a população para comparecer ao plenário hoje (07) onde o projeto seria votado.

O presidente da Câmara, Pedro Daneli (PPS), se manifestou na ocasião afirmando que o projeto não está pronto para ser votado. Disse que a autonomia de decidir pela inclusão ou não na Ordem do Dia compete apenas à Mesa Diretora. Atualmente o projeto está na Comissão de Finanças, porém já obteve dois pareceres negativos das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos.

Falando na Uirapuru, o vereador Toson explicou que quando se fala em gênero, somente existem dois, pois as pessoas nascem homens ou mulheres, independentemente de sua orientação sexual. Segundo o vereador, o substitutivo tem por objetivo fazer com que seja tratado nas escolas sobre a desigualdade entre homens e mulheres. De acordo com Toson, a proposta foi bastante estudada e não havia nada de inconstitucional. O vereador defendeu a importância e necessidade de que o projeta seja votado pelos demais parlamentares.