Durante o quadro Direito do Consumidor desta semana, dentro do programa Hora a Mais, na Rádio Uirapuru, uma ouvinte fez questionamentos sobre reembolso e troca de produtos que não funcionam.

De acordo com a ouvinte, ela comprou um aparelho celular e quando chegou em casa o produto já não estava funcionando. Ela voltou até a loja, onde solicitou outro aparelho. Porém, foi informada que deveria levar o aparelho na assistência técnica, que, por sua vez, pediu um prazo de 20 dias para arrumar o celular devido a falta de peças.

Conforme o orientador do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, Franco Scortegagna, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que um produto que não funciona deve realmente ser encaminhado para uma assistência técnica autorizada, a qual tem o prazo de 30 dias para sanar o problema. Caso este prazo seja extrapolado, o consumidor pode então exigir um novo aparelho ou até mesmo o reembolso.

Para questões e dúvidas como essa, Scortegagna informa que a população pode procurar o Balcão do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30, no prédio administrativo da Universidade de Passo Fundo (UPF). Também podem encaminhar dúvidas para o e-mail consumidor@upf.br ou falar diretamente com os orientadores via telefone 3316-8518.