Entrou em vigor no dia 23 de junho a Lei Complementar, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que zerou as alíquotas de CIDE-PIS e COFINS (de 9,5%) e limitou o ICMS dos estados em até entre 18% incidentes sobre a gasolina.
Com isso, a expectativa era pela redução no preço do litro em todo país, o que já está ocorrendo nos postos do Rio Grande do Sul. Imediatamente a entrada em vigor da nova legislação, que é válida até 31 de dezembro de 2022, as distribuidoras começaram a passar aos novos valores aos postos a gasolina. No entanto, até o momento a redução está limitada somente aos impostos federais, já que o ICMS ainda depende de regulamentação dos estados.
A Rádio Uirapuru realizou um levantamento nesta quarta-feira (29) junto aos postos da cidade para verificar a redução em Passo Fundo.
O novo valor está sendo repassado de forma gradual, conforme os estoques vão baixando. Nesta quarta-feira (29) a maioria dos postos já comercializava a gasolina a R$ 6,69 em média. Antes o preço médio era de R$ 6,99, e até ultrapassando os R$ 7,00 em alguns locais. De acordo com um empresário, o reajuste está sendo gradual, e repassado dia após dia pelas distribuidoras.
Até o momento foram R$ 0,30 em média de redução. No entanto, a expectativa de empresários do setor é que a diferença no preço do litro da gasolina chegue a R$ 1,00 até no momento que o Rio Grande do Sul definir pela redução do ICMS, como prevê a legislação, dos atuais 25% para até o máximo de 18%. O governador Ranolfo Vieira Jr. ainda não definiu uma data para a redução do imposto estadual.
