Na última semana, a Rádio Uirapuru esteve nas dependências do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Passo Fundo, na Avenida General Netto, em frente a Quero-Quero, alertando sobre as péssimas condições do prédio. Na semana passada, o local chegou a ficar fechado devido ao grande volume de água que caía dentro pelas chuvas. Também chamou atenção as fiações próximas do chão molhado, além de escadas alagadas e uma situação de risco para usuários e servidores.
Falando sobre o assunto na Uirapuru, o Promotor de Justiça da 4ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, Cristiano Ledur, contou que o Ministério Público, em fevereiro de 2013, ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para que fossem providenciadas instalações adequadas no prédio do IGP de Passo Fundo. Apenas em janeiro de 2020 houve procedência da ação, que chegou a ter recurso e mesmo assim continuou com sua sentença mantida em segundo grau. Ou seja: não é mais preciso discutir-se este mérito administrativo no âmbito judicial.
Segundo Ledur, desde então é aguardada processualmente uma posição do Estado, que já tem ciência dos problemas do prédio há quase dez anos. Inclusive, o Ministério Público vem buscando um adiantamento da ação desde então. O promotor também conta que, em 15 de janeiro de 2020, houve uma determinação para que o Estado realizasse reformas no prédio e dotasse o local de condições, o que ainda não aconteceu. De acordo com Ledur, este caso cai na dificuldade do Estado em dar efetividade a solução do problema, porque precisaria realizar uma licitação e contratar uma empresa para efetuar o serviço, situações que acabam sendo demoradas.
O caso do IGP, segundo o promotor, é apenas mais um dentre tantos que também ocorrem, onde o MP entra com ações, obtém sucesso judicial e ainda assim tem dificuldades para conseguir implementar aquilo que a Justiça já disse que precisa ser feito. Cristiano Ledur também revelou que em março deste ano o Estado foi novamente notificado para que se manifestasse sobre o assunto e ainda é aguardada uma resposta. Agora, com a repercussão do caso através da divulgação da Uirapuru, o promotor afirma que todos estão na expectativa de uma mobilização mais efetiva por parte do Estado, para que satisfaça aquilo que em âmbito judicial não mais se discute.
Ledur ressalta que uma cidade de 200 mil habitantes, como Passo Fundo, precisa que os profissionais alocados no IGP tenham condições ideais de trabalho e a população tenha um local adequado para buscar serviços que são essenciais.
