O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país. O acordo prevê, em linhas gerais zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no mesmo pronunciamento que um eventual acordo terá prazo e valor definidos. A ideia é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Especialista alegam que o projeto é eleitoreiro, visando as eleições de outubro e que não há garantias no orçamento que os Estados de fato serão ressarcidos. Economistas apontam que se você reduzir a alíquota do ICMS, naturalmente haverá uma redução nos preços. Só que é uma redução pontual, naquele momento. A partir dali, o preço pode variar para cima ou para baixo, a depender da política de formação de preço do produto.

No entanto, de acordo com o administrador de uma rede de postos de Passo Fundo, a proposta de zerar o ICMS que incide no óleo diesel geraria uma redução imediata de R$ 0,61. A alíquota do ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul é de 12%. A redução deve ser imediata nas bombas, mas nada garante que o preço não volte a subir. A gasolina não deve ter o ICMS zerado, o que pode acontecer é ter alíquota fixada em 17% caso o congresso aprove a taxa única para todo o país. Desse modo, o preço da gasolina também pode ter uma redução, uma vez que a atual alíquota é de 25% no Rio Grande do Sul.