Nesta semana, o deputado estadual passo-fundense, Mateus Wesp (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que cria o Programa Teixeirinha de Incentivo à Arte, Cultura e Folclore Gaúcho.
Na Uirapuru, o deputado afirmou que o objetivo do projeto é possibilitar às empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no Estado, a compensação de valores por elas destinados à promoção de atividades culturais tradicionalistas. Conforme Wesp, a finalidade da destinação do valor poderá ser, por exemplo, à promoção de atividades artísticas, culturais, folclóricas, campeiras, esportivas e entre outras vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio de construção, ampliação, restauração e manutenção de CTGs ou outros espaços destinados à promoção dessas atividades.
Outra forma poderá ser no custeio de profissionais dedicados à formação, instrução ou composição destas atividades tradicionalistas. Wesp destaca que também será possível a aquisição, restauração ou aluguel de imóveis, móveis, equipamentos e indumentárias destinados às atividades ou eventos ligados ao MTG e a realização ou participação em eventos ligados ao movimento tradicionalista. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei visa criar um instrumento adicional e facilitador da valorização da cultura gaúcha, que é pauta prioritária em seu mandato.
Falando também sobre os trevos de Passo Fundo, como por exemplo o da Santa Marta, que tem acesso cada vez mais difícil, principalmente nos horários de pico, o deputado Wesp afirmou que desde junho do ano passado está encaminhado junto ao Governo do Estado uma elaboração de projeto para o trecho. Conforme o parlamentar, no último mês ocorreu o encaminhamento para processo de contratação da empresa que vai elaborar o projeto.
Nesta semana, Wesp afirma que esteve com o Secretário de Transportes do Estado, diretor do DAER, na presença do prefeito Pedro Almeida e outros secretários, onde foram informados que nos próximos meses será divulgada a empresa ganhadora da licitação. A partir disso, a empresa terá 120 dias para entregar o projeto. A expectativa, segundo o deputado, é ter o projeto pronto e encaminhado para execução da obra entre os meses de outubro e novembro deste ano.
