A Comissão Especial de Acompanhamento da Instalação de Pedágio na ERS 324, vai intensificar as ações práticas como audiência pública, consulta pública e ação de conscientização na rodovia, antes da publicação do edital de concessão do Bloco 2, que inclui a 324. .
A decisão foi tomada durante encontro dos membros da comissão, na manhã desta quarta-feira, um dia depois de o governador Ranolfo Vieira Júnior anunciar que o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas aprovou a publicação do edital, que deve ocorre até 15 de junho.
Conforme o presidente da Comissão Especial, vereador Leandro Rosso (Republicanos), o anúncio remete a questões importantes levantadas pelo grupo de trabalho parlamentar, que, desde o ano passado, tem indagado sobre pontos do futuro edital, como a localização das praças de pedágio e o critério de escolha da concessionária. “Agora, está definido que o leilão do bloco 2 terá como critério o menor valor de tarifa pedágio e não mais o de outorga, como questionávamos, o que influencia diretamente no custo pago pelo motorista. Fora isso, a localização dos pedágios ainda estaria em aberto, o que nos permite discutir com a sociedade os impactos dessa concessão. A comissão analisou o material impresso que será distribuído aos usuários da rodovia, e que, por meio de um QR Code, possibilitará a participação dos interessados em uma consulta pública sobre a questão; listou entidades de classe que serão convidadas para uma reunião em junho e discutiu a organização de uma audiência pública na Câmara.
O que o governo anunciou
O leilão está previsto para o início de setembro e terá como critério o menor valor de tarifa do pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.
O vencedor do certame deverá realizar investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão. No total, durante os 30 anos do período de contrato, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias que proporcionarão maior fluidez do trânsito e segurança aos motoristas.
O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar 282,7 quilômetros, além de implantar 11,67 quilômetros de faixas adicionais unilaterais. Entre os destaques das obras, está a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau.
