A Câmara de Vereadores instalou nesta semana a Frente Parlamentar de Combate à Fome. A proposição foi apresentada pela vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT) e aprovada por unanimidade ainda em novembro de 2021 e, desde então, estava aguardando a tramitação interna para ser implementada. O instrumento, que tem caráter de comissão temporária, tem tempo de duração de 180 dias, prorrogável por igual período, e deve reunir o Poder Público Municipal, parlamentares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para pensar, em conjunto, estratégias para o combate à fome no município.
De acordo com a vereadora Eva Valéria, que está licenciada neste momento, a fome é um dos grandes problemas da sociedade, que é agravado pelo contexto de pandemia e que precisa ser enfrentado por todas aquelas e aqueles que lutam pela saúde, pelo bem-estar e pela dignidade das pessoas. “Para combater a fome são necessárias ações efetivas, que transformem as demandas em políticas públicas e contribuam com a garantia do acesso à alimentação, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso sugerimos a criação desta frente, para que, enquanto vereadoras e vereadores, possamos somar esforços nesta luta”, destaca a vereadora.
Dentre as atribuições da Frente Parlamentar de Combate à Fome estão: a construção de um Plano de Ação com vistas a garantir o acesso à alimentação adequada às cidadãs e cidadãos passo-fundenses, em especial às mães chefes de família que se encontram em situação de vulnerabilidade social; estudar, em conjunto com agricultoras e agricultores familiares, alternativas de políticas públicas com vistas ao fomento da produção de alimentos e posterior destinação às pessoas em situação de vulnerabilidade social; estudar propostas inovadoras que tenham como premissa o combate ao desperdício de alimentos.
Ainda que o direito à alimentação seja garantido pelo Art. 6 da Constituição Federal, a fome é hoje um dos maiores flagelos no Brasil. De acordo com dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, desenvolvido e divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiras e brasileiros passaram fome. No município de Passo Fundo, conforme dados divulgados pela Prefeitura Municipal, cerca de 15,9 mil famílias são acompanhadas e recebem cestas básicas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). Esse número diz respeito às famílias que estão inscritas em programas sociais, porém, como também informa a Secretaria, os referidos programas não dão conta do contingente de pessoas que buscam o Poder Público em busca de auxílio.
