Dados divulgados pela plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os cartórios brasileiros arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, alta de 34% em relação ao ano anterior.

O levantamento é feito com base nas informações fornecidas pelas próprias serventias e se referem a receita bruta do período, ou seja, produto entre a quantidade de atos praticados e o valor de cada ato. É importante ressaltar que parte dessa receita é repassada a entidades e órgãos de acordo com legislação estadual específica.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, ressalta que arrecadação é diferente de faturamento, uma vez que, por lei, os cartórios devem repassar parte dos valores arrecadados em transações imobiliárias a diversos órgãos públicos. “Ao todo, mais de 77 órgãos no Brasil recebem repasses obrigatórios dos cartórios, inclusive entes como Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Estado, municípios e Santas Casas”.

Em Passo Fundo

Com base nos dados da plataforma a Uirapuru fez um levantamento sobre a arrecadação dos cinco cartórios extrajudiciais instalados em Passo Fundo, sendo: 1º Tabelionato de Notas, 2º Tabelionato de Notas, Registro Civil de Pessoas, Registro de Imóveis, Cartório de Protesto e Registro de Documentos.

Em 2021 a arrecadação somada atingiu aproximadamente R$ 38 milhões. No comparativo aos números de 2020, quando a arrecadação chegou aos R$ 30 milhões, a alta é de 27%. Dentro da série histórica do levantamento, que iniciou em 2005, o valor total arrecadado pelos cartórios de Passo Fundo foi recorde. Individualmente, das cinco serventias disponíveis na cidade, apenas duas (Registro Civil de Pessoas e Cartório de Protesto e Registro de Documentos) não bateram recorde de arrecadação em 2021.

Arrecadação 2021

(fonte: Conselho Nacional de Justiça)

Registro de Imóveis – R$ 19,5 milhões
2ª Tabelionato de Notas – R$ 6,8 milhões
1º Tabelionato de Notas – R$ 5,53 milhões
Protesto e Registro de Documentos – R$ 4,74 milhões
Registro Civil de Pessoas – R$ 1,51 milhões

Maior número de atos praticados

O aumento da arrecadação tem um fator importante na comparação entre 2020 e 2021. A quantidade de atos praticados (serviços oferecidos) também foi maior no ano passado. Os cartórios registraram 1,4 milhões de atos (2021), enquanto em 2020 foram 980 mil. A alta na procura pelos serviços foi próxima de 50%.

Termômetro da economia

O crescimento da busca dos serviços de cartórios representa também pujança da economia de Passo Fundo. Todas as movimentações das atividades econômicas de uma cidade acabam passando de uma forma ou de outra pelos registros feitos em cartórios. Seja na compra e venda de imóveis ou de veículos, entre outros setores que estão em expansão. Esse valor recorde de arrecadação dos cartórios é a essência e o termômetro do quanto Passo Fundo e região estão vigorosos e numa atuação forte, superando a crise da qual nos abatemos com a paralisia durante a pandemia.