Faltou compreensão de parte da maioria dos vereadores de Passo Fundo sobre a real função de uma Procuradoria das Mulheres na Câmara de Vereadores. E essa falta de compreensão, fez com que o Legislativo deixasse passar uma oportunidade ímpar de fazer história ampliando os espaços de políticas públicas para as mulheres. A proposta foi apresentada pela vereadora Eva Valéria Lorenzatto (PT), aproveitando a revisão do Regimento Interno, com o apoio das vereadoras Janaina Portela (MDB) e Regina dos Santos (PDT).  Sem respaldo dos vereadores, o artigo foi  suprimido da proposta de revisão do regimento, ainda na Comissão Especial e confirmado pelo plenário na sessão de quarta-feira. O argumento de que a Câmara não tem espaço físico e teria que aumentar despesa contratando mais servidores ou que uma comissão da mulher teria o mesmo objetivo, não convencem e distorcem a finalidade para o qual uma Procuradoria seria criada no parlamento. Hoje, o instrumento é realidade na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e em algumas Câmaras de Vereadores pelo país. Que mal faria um órgão como este no Parlamento Municipal? Por que a resistência dos senhores vereadores? Qual o temor?

Machismo estrutural

A vereadora Eva Valéria não só lamentou a decisão como ficou chocada com alguns argumentos usados na tribuna para votar contra, inclusive com insinuações de que estaria legislando por interesse próprio. Para a vereadora Regina dos Santos,  o que aconteceu na quarta-feira à tarde só reforça “o quanto o machismo é estrutural e na Câmara de Passo Fundo não é diferente”. Para não criar nenhuma despesa, a Procuradoria funcionaria através de rodízio entre as assessoras das vereadoras e quando não houvesse representante mulher eleita,  o órgão seria coordenado por servidora da Casa.

Distorção

A vereadora Janaina Portela disse que o sentimento é de tristeza e lamentou que a total falta de compreensão da função da Procuradoria da Mulher tenha levado a este resultado. Explicou que não é atribuição do órgão fazer atendimento policial, dar assessoramento jurídico e muito menos encaminhar vítimas para o pronto-socorro como chegou a ser sugerido por alguns vereadores. O papel da Procuradoria é político, de reunir e auxiliar outros órgãos de proteção das mulheres, de promover debates e criar mais políticas públicas e, principalmente, o de promover a participação mais efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara.

Perdemos para Marau

O município de Marau já tem a Procuradoria da Mulher desde 2019. A Procuradoria da Mulher não tem vinculação com nenhum outro órgão independente, e conta com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. Os vereadores de Marau foram sensíveis, abertos e entenderam a necessidade deste espaço sem medos e sem amarras. 

 Ponto positivo

Os pontos positivos da revisão do Regimento Interno da Câmara é que eles vão tornar as sessões mais dinâmicas. A revisão passou por 300 artigos, modificou 24, acrescentou 07 e suprimiu 03. Todas essas mudanças entram em vigor num prazo de 45 dias que é o tempo que o administrativo vai ter para fazer as adequações.

Data marcada

O ato de filiação do vereador Rodinei Candeia ao Republicanos está marcado para o dia 2 de abril, em um evento estadual que será realizado em Passo Fundo. O vice-presidente da República Hamilton Mourão, que se filiou ao partido esta semana, confirmou presença no ato, segundo presidente do diretório local, Josemar Mazzaro. Virá acompanhado do deputado federal e presidente do diretório estadual, Carlos Gomes. Com ingresso no Republicanos, a bancada, que já tem Leandro Rosso, passa a ter dois vereadores na Câmara de Passo Fundo. Candeia é pré-candidato a deputado estadual.

Conselheiro

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Algir Lorenzon anunciou aposentadoria, esta semana. A indicação para a vaga cabe ao MDB. Se isso ocorresse há uns três ou quatro anos, o indicado será o deputado Gilberto Capoani. Mas, como a idade máxima para ingresso no TCE é de 65 anos, o partido vai indicar o deputado Edson Brum como substituto.

Sem mais!

O presidente Bolsonaro trocou o chefe da Polícia Federal há poucos dias. O novo chefe trocou o responsável pela investigação dos filhos de Bolsonaro.  Essa é a notícia!