Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso e representantes de plataformas digitais assinam pacto para combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. Participam do acordo Twitter, Tiktok, Facebook, Whatsapp, Google, Instagram, Youtube e Kwai.
O objetivo é estabelecer parceria até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro. Para tanto, estão previstos ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pelas partes celebrantes do acordo.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.
WhatsApp
O WhatsApp se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app.
Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, bem como produzirá uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE.
Além disso, segundo o memorando de entendimento, o WhatsApp deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Outra iniciativa é o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o chatbot deverá ter envio de mensagens proativas, assim como aumento nos serviços disponíveis.
Twitter
O Twitter criará Moments pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância e repercussão sobre o processo eleitoral e as Eleições Gerais de 2022. Por fim, o Twitter também irá apoiar as iniciativas do TSE para amplificar a divulgação de conteúdos oficiais. E ainda criará emojis sobre as eleições.
