Pela primeira vez na história,  o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher negra. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada,  na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido. O ato foi prestigiado pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente da Assembleia Valdeci Oliveira.

Busca do diálogo

A Desembargadora Iris Helena  disse estar honrada por assumar a função, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente.

Afirmou que o diálogo será uma das características da nova Administração, destacando que “estaremos definitivamente abertos ao diálogo sem, contudo, deixarmos de garantir nossa independência e toda a proteção necessária e inerente ao Poder responsável por solucionar conflitos de toda ordem”. A magistrada disse ainda que “a nossa gestão estará focada  nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador”.

Regime de Recuperação Fiscal

Ela destacou ainda a importância do bom relacionamento com os demais Poderes. “Só há um caminho para a consolidação do Estado Democrático de Direito: basear suas ações na harmonia entre seus líderes, cuja relevância está justamente na capacidade de entender a importância da preservação da independência constitucional de cada Poder e Instituição Autônoma. “Precisamos, enquanto líderes, de união em prol da necessária recuperação e crescimento do nosso estado. Por isso, o Judiciário é, sim, parceiro dos demais Poderes e Instituições na árdua missão de implementar o Regime de Recuperação Fiscal, porque enxergamos a medida como necessária para efetiva retomada do crescimento”, acrescentou a Desembargadora Iris.

Justiça 100% Digital

A nova Presidente disse ainda que “implantaremos integralmente o programa de virtualização processual, no 1º e no 2º graus, com a digitalização dos processos físicos remanescentes, já em franco desenvolvimento, tornando a Justiça gaúcha 100% digital, no menor espaço de tempo possível, mantendo nosso Judiciário no patamar de excelência, atendendo ao Programa da Justiça 4.0, implementado pelo CNJ”, enfatizando que “seremos um Judiciário 4.0, conectado, ágil e transparente”. Ela também elogiou a condução do Judiciário gaúcho pelo Presidente Voltaire durante o biênio passado.

Despedida

O Desembargador Voltaire, em seu discurso de encerramento de mandato, lembrou dos inúmeros desafios enfrentados pela Administração anterior em função da pandemia, da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Plano Mansuetto, e do ataque cibernético ocorrido no final de abril de 2021. “Nenhuma outra Administração na história da Justiça Gaúcha teve que combater prejuízos semelhantes aos reflexos causados pelo Coronavírus,  mas mesmo assim conseguimos superar os obstáculos e garantir avanços muito importantes para o Judiciário do Rio Grande do Sul”, disse ele, citando a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção por intermédio do Executivo do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. Ele destacou que a Administração sempre priorizou a saúde das pessoas, promovendo inclusive a instalação do Comitê de Monitoramento do Coronavirus, iniciativa inédita no Brasil, presidido pela Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.

O Presidente lembrou ainda a criação do Juizado Especial Cível Online, dos CEJUSCs Empresarial e do Cidadão Online. Ele recordou também a sua eleição para a  presidência do Conselho de Tribunais de Justiça, em 2020, e seu empenho e diálogo com os magistrados de outros estados, garantindo a formação do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil (CONSEPRE).

O Desembargador Voltaire também lembrou da criação do Programa de Compliance e Integridade e da inauguração de prédios novos dos Foros de 12 Comarcas, além do ótimo relacionamento com os demais Poderes e Instituições.