O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, informou o Banco Central em nota divulgada nesta quinta-feira (26). As solicitações de transferências dos valores que eventualmente estejam disponíveis poderão ser agendadas a partir de 7 de março.
A ferramenta entrou em funcionamento na segunda-feira, mas na terça o sistema não suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar. De acordo com o BC, houve demanda muito superior à esperada, e a instituição está “investindo fortemente” na ampliação de sua capacidade de atendimento.
De acordo o professor de direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Márcio Patussi, o serviço permite que pessoas e empresas consultem se têm valores a receber de instituições financeiras das quais já tenham sido clientes. Esses valores são, por exemplo, depósitos não retirados após encerramento de contas. Ao todo são 24 milhões de brasileiros incluindo pessoas físicas e jurídicas que tem valores a receber. Conforme o banco central são aproximadamente R$ 8 bilhões esquecidos nas agências bancárias.
Patussi explica que eventualmente, ao fechar a conta na instituição bancária, ficam valores ou taxas que o banco deveria devolver ao cliente e ficaram esquecidos no banco. As pessoas precisam acessar o site disponibilizado pelo Banco Central, colocar o CPF ou o CNPJ e automaticamente o site vai informar se a pessoa tem ou não valores esquecidos para ser resgatado.
De acordo com o professor Márcio Patussi o valor varia de caso para caso, sem ter uma média divulgada pelo Banco Central. Desse modo, só será possível identificar se tem algum valor para receber e qual é, os clientes precisam consultar no site a partir do dia 14 de fevereiro. Patussi explica que a plataforma é de fácil acesso e bem didática, portanto qualquer pessoa consegue acessar e conferir sua situação. O professor lembra que somente o titular da conta pode receber o dinheiro, portanto não posso sacar valores de contas de terceiros, mesmo que seja de familiar.
