Desde sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul voltou ao patamar anterior a 2015, quando foi elevado por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda, milhares de produtos ficarão mais baratos.
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no estado. Já a alíquota modal, ou seja, geral, passará para 17%. A redução deve impactar produtos como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos. Com isso a expectativa do contribuinte é que principalmente a gasolina tenha o preço reduzido nos postos do Rio Grande do Sul.
De acordo com o administrador de uma grande rede de postos de Passo Fundo, a partir desta segunda-feira (03) os passo-fundenses já devem observar o valor da gasolina mais baixo nos postos. Conforme o administrador, os postos de combustíveis pagam o ICMS no momento da compra do combustível, por isso a redução no valor do litro será imediata.
Ainda não é possível afirmar de quanto será a redução, pois durante o fim de semana as distribuidoras não trabalharam. No entanto, em Passo Fundo, a gasolina deve baixar entre R$ 0,40 e R$ 0,45, fazendo com que o preço médio da gasolina na cidade fique na casa dos R$ 6,40.
Conforme o administrador, a redução das alíquotas do ICMS não muda em nada nas margens de lucratividades dos postos de combustíveis, apenas resulta em um desembolso menor de imposto no momento da compra do combustível. Desse modo, os donos de postos devem repassar, sem problema nenhum, a redução do ICMS no preço final da gasolina.
