As relações de consumo foram alavancadas pela pandemia e muitos comerciantes viram as vendas online dispararem. Com a retomada das atividades presenciais as lojas físicas já sinalizam o mesmo cenário. Historicamente o conjunto de leis que preveem o direito do consumidor garantem que as relações de consumo ocorram dentro das regras. Passo Fundo possui um trabalho de excelência neste campo, desempenhado pela Faculdade de Direito da UPF através do Balcão do Consumidor. Agora, os serviços prestados pela Faculdade de Direito, já conhecidos pela comunidade, como Juizado Especial Cível (JEC), Balcão do Consumidor, Projur Mulher e Diversidade, estarão reunidos no Centro de Extensão e de Práticas Jurídicas, localizado no Campus I, no bairro São José.
O novo local foi inaugurado nesta sexta-feira, 03, e contempla, ainda, o Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (Mediajur), Balcão do Migrante e Refugiado, Balcão do Trabalhador e Direitos Humanos para a Juventude. O novo espaço está localizado próximo ao Centro Administrativo, com entrada pela lateral da Central de Atendimento ou pela rua de trás, que leva ao Centro de Eventos. A mudança de endereço, pensada e programada ao longo dos últimos anos, tem como objetivo oferecer ao cidadão que busca atendimento e assistência nos serviços jurídicos um espaço mais amplo e integrado à vida da Universidade.
Para marcar também este momento especial para o direito em Passo Fundo, o diretor do Procon-RS, Lucas Fuhr, esteve em Passo Fundo visitando as dependências da UPF. Disse que a UPF tem um protagonismo nacional na defesa do direito do consumidor. Em paralelo o Procon Estadual chega com sua caravana alertando sobre o superendividamento dos consumidores. O órgão busca fortalecer o sistema que evita a isso e o Balcão do Consumidor tem importância neste papel. A lei estabelece que o devedor preserve um valor mínimo para sua existência e não destine tudo isso em dívidas, explicou o diretor.
Posterior a visita na UPF o diretor do Procon-RS esteve na ACISA. O presidente da entidade, Cassio Gonçalves, disse que a entidade tem também este papel de defesa contra o superendividamento. A ACISA defende o parcelamento dos débitos para injetar capital no mercado e recuperar o poder de compras, especialmente neste final de ano.
