O plenário do Senado Federal aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, por 47 a 32 a indicação de André Mendonça a vaga do Supremo Tribunal Federal, deixada por Celso de Mello. A votação foi apertada, ele precisava de 41 votos para ser aprovado. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ocupar a vaga. A indicação ficou mais de quatro meses na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) e hoje foi realizada a sabatina. A CCJ aprovou a indicaçao com 18 votos a favor e 9 contra.
Em sua fala inicial aos senadores, André Mendonça disse que se compromete com o Estado laico e afirmou que a laicidade “é neutralidade”. Ele também defendeu a independência entre os Poderes e afirmou que o Judiciário deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais. Assista ao vídeo.
Antes de encerrar a reunião da CCJ, o presidente Davi Alcolumbre agradeceu a ajuda de todos os senadores na condução da sabatina de André Mendonça. Ele disse que, por meio da CCJ, o Senado estava cumprindo seu dever constitucional. Segundo Davi, a demora de quase cinco meses para marcar a sabatina permitiu ao indicado entender como cada senador pensa e imagina o Brasil de amanhã.
Separação dos Poderes e papel do Judiciário
Ao responder Marcos Rogério (DEM-RO), que acusou o Supremo Tribunal Federal de invadir competências do Legislativo, André Mendonça fez uma defesa da separação dos Poderes, sem abrir mão das prerrogativas do Judiciário:
— Tenho defendido a automoderação e o respeito ao papel primordial de cada um dos Poderes. E cabe ao Legislativo legislar. Por outro lado, isso não significa que o Judiciário deva ser omisso aos direitos e garantias fundamentais por eventuais omissões dos outros Poderes. Mas não se sobrepor numa política pública. As pessoas legitimamente eleitas para executar as políticas públicas estão nos Poderes Legislativo e Executivo. Penso eu, o papel do Poder Judiciário deve ser mais reservado nesse sentido — afirmou.
Sobre outro questionamento de Marcos Rogério, relativo à idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, o sabatinado opinou que ela “deve ser debatida no Congresso Nacional”.
Mendonça: “Tenho gratidão, mas não subserviência a líderes evangélicos”
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou Andre Mendonça sobre se, caso aprovado, agirá com independência em relação a líderes evangélicos que fazem campanha para que ele integre o STF, em pautas de interesse destes líderes.
— Tenho gratidão aos líderes e às igrejas evangélicas. Há milhares de pessoas orando por mim hoje. E eu pedi a eles que orem por cada senador. Sou grato às lideranças, mas isso não significa subserviência. Minha única subserviência é à Constituição — afirmou Mendonça.
Para Alessandro Vieira, “é um erro grave e profundo de Bolsonaro” misturar temas religiosos com política e a ocupação de cargos de cúpula no poder público. Mas ainda assim votará a favor de Mendonça, porque “não é Bolsonaro o sabatinado, e o indicado preenche requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada”.
Democracia custou, sim, muitas vidas, diz Mendonça, após se desculpar
André Mendonça pediu desculpas por ter dito que “talvez a democracia não tivesse custado vidas”. Ele disse ter sido mal interpretado e afirmou que sua citação não condiz com seu pensamento.
*Matéria atualizada
