Por 12 votos a zero, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa aprovou o relatório da subcomissão processante que recomenda a cassação do mandato do deputado Ruy Irigaray (PSL) por promover o desvio de função de servidores de seu gabinete. O parecer da subcomissão foi aprovado depois de mais de 9 horas de leitura ininterrupta do relatório pelos deputados Beto Fantinel (MDB), relator, Mateus Wesp (PSDB), revisor, e Dalciso Oliveira (PSB), vogal. Eles que se revezaram no microfone no decorrer das quatro sessões extraordinárias, que foram convocadas consecutivamente pelo presidente do colegiado, deputado Fernando Marroni (PT), a partir das 9h desta segunda-feira (29).
O relatório, por outro lado, considerou insuficientes as provas de que o deputado teria se apropriado de parte dos salários dos servidores, prática conhecida como rachadinha, e de ter promovido ataques a desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais. Apesar disso, o documento apontou indícios de que funcionários do gabinete operavam perfis no Facebook, Instagram e WhatsApp com conteúdos alheios à atividade parlamentar e contendo promoção pessoal de terceiros e/ou de candidaturas, o que configuraria violação às normas que regem a publicidade institucional na administração pública. “O relatório teve caráter técnico, sem expor ninguém à execração, garantindo a ampla defesa e o contraditório. Esperamos que os episódios relatados sejam pedagógicos para o andamento da Casa”, afirmou o relator ao finalizar a leitura do documento.
A instalação da subcomissão foi recomendada pelo corregedor da Comissão de Ética, Tiago Simon (MDB), em maio, após ouvir as denunciantes, o acusado e examinar fotos, vídeos, áudios e mensagens referentes às denúncias.
Durante as nove horas de sessão os deputados Beto Fantinel (MDB), relator, Mateus Wesp (PSDB), revisor, e Dalciso Oliveira (PSB), vogal, se revezam na leitura do documento que tem quase 200 páginas. O relatório aprovado seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da AL e depois será votado em plenário.
A sub-comissão foi criada em maio deste ano, para aprofundar as investigações sobre denúncias envolvendo o Irigaray (PSL), ouviu 31 testemunhas de acusação e defesa e produziu 1,2 mil páginas de relatório.
