Os vereadores aprovaram na sessão plenária de quinta-feira, três projetos de origem parlamentar que estavam na ordem do dia

Semana da Agricultura Familiar

Uma das matérias, o Substitutivo ao Projeto de Lei da vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município. De acordo com o texto da matéria, ela será celebrada na semana que estiver inserido o dia 25 de julho, por ser esse o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Ainda é salientado que a realização do evento será em parceria entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal do Desenvolvimento Agrário (CMDA), passando assim a integrar o Calendário Oficial do Município.

A proposta visa promover a valorização da agricultura familiar, bem como das agricultoras e agricultores familiares de Passo Fundo, pela criação de políticas públicas municipais para o fortalecimento da agricultura familiar. Ela também ressalta a importância da agricultura quanto à produção de alimentos e à economia do Brasil. Além disso, é mencionada a relevância do evento pela geração de estímulo aos agricultores e pela continuidade dessa forma de agricultura, pelo cumprimento de seu papel na conservação do solo e do ecossistema.

Dia do Taxista

Também foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Gio Krug (PSD), que institui o Dia do Taxista no Calendário Oficial do Município. Segundo o texto da matéria, a data será celebrada anualmente no dia 1º de dezembro. Segundo a justificativa, a iniciativa visa a valorização da categoria, salientando sua importância para o transporte urbano. Ela ainda ressalta o contexto destas pessoas que arriscam suas vidas se expondo, muitas vezes, em jornadas excessivas para garantir o sustento de suas famílias, de forma que a proposta visa reforçar a importância do trabalho realizado por estes profissionais.

Frente Parlamentar de Segurança Pública

Os parlamentares ainda aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Resolução do vereador Tadeu Trindade (PDT), que cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara Municipal. Segundo o texto da proposta, uma das finalidades da Frente será criar um espaço de debate para as questões relacionadas à segurança pública no âmbito do município. Também se destaca no texto objetivos como acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões da segurança e da violência urbana e rural, além de monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática da segurança pública no município.

A justificativa da proposição enfatiza o objetivo de auxiliar os órgãos de segurança no município, além de ressaltar o papel da Câmara Municipal, como um órgão fiscalizador do Executivo. Além disso, é destacada a importância quanto ao auxílio na criação de mecanismos que venham a promover parcerias entre o Legislativo e as forças de segurança de Passo Fundo e região.