Começa, a partir desta segunda-feira, 1º de novembro, o novo período de ingresso na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2022. Como ocorre anualmente, o processo da Chamada Pública Escolar acontece de forma online diretamente pelo site da Seduc. O prazo se encerra no dia 28 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Aproveitamento Estudos do Curso Normal e Educação Profissional Subsequente.
A Chamada Pública Escolar também prevê a realização de rematrículas, entre os dias 1° e 28 de novembro, e as transferências, que ocorrem entre os dias 3 e 14 de janeiro de 2022. Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31.12.2021./ Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida. A rematrícula para o ano de 2022 ocorre de forma automática para os alunos que não estão na Busca Ativa. Para os que se encontravam em Busca Ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula. O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro.
Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc./ A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida./ No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida. As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos documentos. É necessário apresentar: certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade, comprovante de residência do responsável, e RG do responsável. Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental também é preciso apresentar o Cartão Nacional de Saúde, e número do NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
