A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) analisou as mudanças previstas na resolução 857 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e concluiu que elas devem trazer prejuízos a agricultores familiares e desestimular novos investimentos pelas indústrias do setor.
Isso porque, pelas novas regras, a compra do biodiesel poderá ser feita de forma livre e não com usinas comprometidas com a agricultura familiar. A principal matéria-prima do biodiesel vem das lavouras, com sementes, cascas e outros produtos cultivados, na maioria das vezes, por agricultores familiares. Outra mudança no mercado de biodiesel prevista na resolução da ANP é a possibilidade de importação do biocombustível. Mesmo ressalvando que a compra do produto no mercado externo seria uma excepcionalidade que necessitaria de autorização prévia do governo, a Ubrabio considera esta medida um desestímulo à ampliação do parque industrial do biodiesel.
Passo Fundo é referência nacional e internacional de Biodiesel através da BSBIOS. Sobre este assunto a Uirapuru conversou com o presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella. Conforme o empresário, a avaliação do momento é de muita cautela. O livre comércio entre as usinas e as distribuidoras é um passo que em algum momento seria construído. O governo tomou então essa decisão com objeto de diminuir custos e melhorar a relação de produção e distribuição. No entanto, há pontos, em sua avaliação, que o governo poderia ter trabalhado melhor e desagradaram o setor. Um deles diz respeito ao ICMS, que vai trazer mais custos ao Biodiesel. Outro ponto é a continuidade do selo combustível social a longo prazo. Battistella acredita que, a médio prazo, se não for feita uma reorganização poderá haver perda de atratividade e atingir sim a agricultura familiar.
Disse ainda que estas mudanças impactam a BSBIOS. Há um grupo de trabalho interno na companhia agindo desde o início do ano sobre este novo momento. As alterações não eram conhecidas até a divulgação do governo e o grupo está focado em manter a companhia em expansão no próximo ano. Disse ainda que, desde 2005, nunca foi visto um ano de tanta instabilidade no segmento dos biocombustíveis, algo que preocupa vários setores.
