A Câmara de Vereadores aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a criação do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. O programa foi criado em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. Elas sofreram forte impacto das consequências restritivas e de isolamento social instituídas no município, pois ficaram impedidas de realizar suas atividades. O Executivo abriu crédito suplementar de R$ 260 mil para fazer frente a este subsídio e os recursos devem ser destinados para o cumprimento das despesas relacionadas ao funcionamento do estabelecimento.

Os valores a serem destinados variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG). O texto ainda prevê que as entidades beneficiadas deverão prestar contas dos recursos recebidos em até 60 dias a partir do recebimento da parcela.

Romaria a São Miguel como Patrimônio Cultural

Também foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul. Ainda é salientado que ela faz parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região onde ela ocorre.