Obra Fácil vai reduzir pela metade o tempo para aprovação de projetos, destaca secretário
O Programa “Obra Fácil” foi regulamentado nesta semana pelo prefeito Pedro Almeida, em uma iniciativa que faz parte do “Acelera Passo Fundo”.
A ação busca incentivar e destravar a economia em algumas áreas de atuação do município, dar mais agilidade na tramitação de projetos e reduzir a burocracia para empreendimentos de menor impacto, ampliando assim a geração de emprego e renda.
Em entrevista na Uirapuru, o secretário municipal de Obras, Rubens Astolfi, explicou que o programa é uma lei municipal trabalhada para facilitar a vida das pessoas que querem empreender ou construir em Passo Fundo.
De acordo com o secretário, em qualquer local do país a pessoa que pretende construir na área urbana precisa da aprovação de um amplo projeto, através de licenciamento e expedição de um alvará de engenharia.
Com o Obra Fácil, todos os projetos residenciais e comerciais até 750 metros já entram praticamente prontos de forma online.
Astolfi disse que o programa vai desburocratizar e facilitar obras, retirando algumas exigências para que possa ter menor tempo de análise e, consequentemente, maior celeridade na elaboração.
Antes do Obra Fácil, o tempo médio para aprovação de uma casa, por exemplo, era de 40 a 50 dias. Com o programa, a expectativa é que reduza esse tempo pela metade.
Para elaborar projetos, um sistema eletrônico está disponível no site pmpf.rs.gov.br, fazendo com que profissionais não precisem ir até a Secretaria de Obras juntar documentação em papel para dar andamento nas obras.