‘Distritão’ enterrado

De olho no Congresso Nacional para saber quais alterações na legislação eleitoral devem vingar para 2022, a coluna conversou com um especialista em direito eleitoral, Bruno Weber do Amaral. A Câmara dos Deputados votou esta semana o texto-base destas mudanças que incluem, entre outras coisas, a volta das coligações na proporcional e o enterro da proposta do chamado ‘Distritão’. Segundo Bruno, são dois modelos incompatíveis e não poderiam ser implementados simultaneamente. “O ‘Distritão’ pretendia aplicar às eleições proporcionais o formato majoritário, ou seja,  eleger os candidatos mais votados, ignorando a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos políticos. Além do evidente enfraquecimento das agremiações e da representatividade plural da sociedade, parece-me que este modelo favorece candidaturas personalistas, de celebridades, endinheirados ou talvez, simplesmente, reeleições”, observa o especialista.

A volta das coligações

O modelo de coligações aprovado pela Câmara, ou  a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, segundo Bruno Weber, confere de imediato uma liberalidade aos partidos, justamente coligar-se em busca da redistribuição dos votos. Pondera que as críticas a esse sistema também existem, porque remete ao fenômeno do “vota em um e elege o outro”. “Há quem defenda, também, que as coligações favorecem as “legendas de aluguel” – partidos sem grande expressividade e ideologia -, ao mesmo tempo, favorecem os partidos ideológicos, necessários ao debate político-democrático”, complementa.

No Senado

Embora haja resistência no Senado para mudanças profundas nas regras eleitorais, como a proposta de acabar com o 2º turno nas eleições majoritárias, entre outras, Bruno Weber acredita que os senadores devem aprovar algumas das regras porque o que se viu na Câmara foi um grande acordo político para rejeitar majoritariamente o ‘Distritão’, e aprovar as coligações.

Desafio lançado

O prefeito Pedro Almeida lançou, esta semana, um desafio à equipe de secretários sobre a possibilidade de o Parque Wolmar Salton, conhecido como Parque da Efrica se tornar o primeiro distrito comercial e industrial sustentável do Rio Grande do Sul.  O destino da área de quase sete hectares desafia a Administração Pública há muito tempo. Em 2019, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do ex-prefeito Luciano Azevedo, que pretendia conceder a área para a iniciativa privada. Não vingou. O Parque fica na BR-285, na saída para Lagoa Vermelha e o custo de sua manutenção continua onerando os cofres públicos.

Alinhamento

A reunião do prefeito Pedro com os vereadores da base do governo, esta semana, foi de alinhamento e prestação de contas dos seis meses. O município está trabalhando em um grande projeto na área da educação, ainda guardado a sete chaves, mas também tem matérias duras que dependem da Câmara como alterações administrativas, e a Previdência complementar dos servidores, assunto que deve ser encaminhado até novembro. O censo dos servidores vai ajudar a embasar esta proposta.

Reforço na base

Está praticamente consolidada a aproximação de Luizinho Valendorf (PSDB) da base do governo na Câmara de Vereadores. Embora ainda não oficializada, o vereador já se sente parte integrante da bancada.

Democratas

O Democratas de Passo Fundo só aguarda a decisão do agora Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, sobre o futuro político. Se concorre ao governo do Estado ou busca a reeleição como deputado federal. Os nomes da lista são o secretário dos Serviços Gerais, Patric Cavalcanti e o vereador Rafael Colussi. Pode ter dupla disputando Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Mas, na hipótese de Onyx concorrer a reeleição, é provável que Rafael Colussi se encaminhe para estadual.