O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República. De acordo com o ex-deputado e vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, essa medida é uma vitória parcial diante da inexplicável exigência do INSS para que aposentados façam a prova de vida em meio a pandemia. No entanto, o político defende que a prova de vida seja suspensa de forma definitiva.

Beto perdeu recentemente o pai e a mãe para a covid-19 e atribui à prova de vida do INSS a contaminação e falecimento dos pais. O político considera um absurdo, desrespeito, desconsideração e uma humilhação exigir que idosos tenham que comprovar que estão vivos. Beto reitera que não há necessidade de fazer o idoso ir todos os anos em uma agência bancária ou tendo que dar procuração para alguém ir por ele. Ele lembra que a maioria dos aposentados possuem problemas de saúde como Parkinson, AVC ou acamados por outras patologias.

O político destaca que o PSB entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prova de vida seja suspensa definitivamente. Beto defende que os órgão brasileiros funcionam muito bem e sempre que um  idoso morre, a aposentadoria é bloqueada quase que automaticamente. Além disso, na opinião do vice-presidente do PSB a grande maioria dos idosos são honestos e se existem fraudes, quem tem que fiscalizar é a Polícia Federal ou o INSS, não o beneficiário.