A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Passo Fundo começou a elaborar um Código de Ética Parlamentar, através de uma Resolução que deve ser votada em plenário. Sem um regramento específico desde que foi criada a Comissão de Ética, em 2001, os próprios vereadores tem dúvidas em relação a algumas condutas, segundo explicou o presidente da Comissão e proponente da resolução, vereador Alberi Grando (MDB).

Atualmente, quando há alguma denuncia contra um parlamentar, a presidência se reporta a Resolução da mesa que criou a Comissão de Ética, mas por não exisitir um código específico, muitos pontos ficam sem respostas e, especialmente, quais sanções devem ser aplicadas diante de algum ilícito.

Para elaborar os artigos, a Comissão tem estudado regramentos vigentes em outras casas legislativas. Segundo o vereador, não há uma determinação legal para a criação de um Código nas Câmaras de Vereadores, mas ele considera como fundamental. Os vereadores podem se basear em outras coisas para dizer se houve ou não decoro, mas se tiver um Código haverá mais garantia para quem denuncia e para o denunciado”, reitera.

Estágio da tramitação

O tema já foi discutido em, aos menos, cinco reuniões da Comissão de Ética, segundo lembra o vereador Alberi. A intenção, diz ele, é concluir a construção do documento em até três novas reuniões para, a partir daí, enviar à análise do Plenário da Câmara.

Integram o grupo de trabalho, além do vereador Alberi Grando, como presidente; o vereador Tadeu Moraes Trindade (PDT), como vice-presidente; e os vereadores Nharam Vieira de Carvalho (DEM), Michel Schwalbert Oliveira (PSB) e Ada Cristina Munaretto (PL). Como suplentes, integram o grupo a vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), o vereador Cláudio Luiz Rufa Soldá (Progressistas), Wilson Pedro Lill (PSB), vereadora Janaína Leite Portella (MDB) e o vereador Rodinei Candeia (PSL).