O Rio Grande do Sul registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, nos primeiros quatro meses de 2021. Os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Desde 2017, o Estado não entrava no azul.

A Receita Total do Estado, já excluídos os repasses aos municípios e ao Fundeb, atingiu R$ 21,9 bilhões no 1º quadrimestre, um crescimento nominal de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A Despesa Total Liquidada reduziu 2,6%, caindo para R$ 19,9 bilhões, o que resultou num superávit orçamentário total de R$ 2,0 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira durante a apresentação do primeiro Relatório de Transparência Fiscal de 2021, pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Segundo ele, o resultado foi impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes. Nesta aspecto, entende que o o Rio Grande do Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas.

ICMS

A arrecadação bruta de ICMS totalizou R$ 14,2 bilhões no 1º quadrimestre contra R$ 12 bilhões nos quatro primeiros meses de 2020, correspondendo a um incremento de R$ 2,2 bilhões (18,1%). Essa variação é explicada pela recuperação da atividade econômica e pelo efeito da base de comparação, pois a arrecadação no ano passado foi negativamente impactada pela pandemia a partir de março.

Transferências

O total das Transferências Correntes atingiu R$ 3,6 bilhões no 1Q21 perfazendo um crescimento superior a 16% em relação ao valor do mesmo quadrimestre de 2020 (R$ 3,1 bilhões), refletindo o maior volume de recursos recebidos do FUNDEB (esse pelo crescimento dos impostos estaduais) e também pelo FPE, bem como o recebimento dos valores referentes ao Novo Acordo da Lei Kandir, iniciado em dezembro de 2020 (LC 176/2020).

A Receita Corrente Líquida (RCL) é sempre acumulada nos últimos 12 meses e, portanto, nesse caso reflete o período de maio de 2020 a abril de 2021. A mesma cresceu 13,8%, atingindo R$ 45,5 bilhões, refletindo a recuperação da atividade econômica, os efeitos da transferência extraordinária de R$ 2,3 bilhões da União (junho a setembro de 2020) e a alteração na metodologia de apuração da RCL a partir da competência janeiro de 2021, com a inclusão do IRRF dos servidores por força da LC 178/2021 (detalhes a seguir). Contenção de Despesas segue com rigor no Estado: A Despesa de Pessoal (R$ 9,8 bilhões) caiu 2,2%, revertendo a trajetória de crescimento real observado há mais de dez anos. A queda é resultado do controle dessas despesas desde o início de 2019 (vedação de aumentos e redução de novas contratações), dos efeitos das Reformas Administrativa e Previdenciária e da redução nos gastos judiciais de pessoal (Precatórios e RPVs).