Com a pandemia da covid-19, que assola todo o país desde meados de março do ano de 2020, um dos setores mais alcançados pelos efeitos econômicos adversos da pandemia é o de eventos, festas e atividades relacionadas, que foi o primeiro a parar suas atividades e que ainda não há uma expectativa para retorno completo.
Com isso, o vereador Rodinei Candeia (PSL), protocolou nesta segunda-feira (03), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de isenção tributária às empresas de festas e eventos do município de Passo Fundo, em razão da pandemia.
Com o projeto, fica concedida isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de alvará de licença e funcionamento para o exercício financeiro de 2021, para os proprietários e locadores de imóveis cuja destinação econômica seja a realização de festas e eventos em Passo Fundo.
O projeto tem como objetivo a manutenção do emprego e da renda.
