A maioria dos ministros do O STF manteve a decisão de Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais como forma de conter o avanço da pandemia da Covid-19. Nove ministros votaram com o relator e dois contra. Desta forma o STF derrubou a decisão do ministro Kássio Nunes que liberou missas e cultos antes da Páscoa e afirmava que o veto de governadores e prefeitos a esses eventos era inconstitucional.
O ministro Dias Toffoli, foi o único que acompanhou a posição de Kassio. O voto dele foi considerado uma surpresa.
A decisão não obriga gestores estaduais e municipais a proibirem cultos e missas, mas declara que decretos nesse sentido são permitido e não violam a Constituição.
