O governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, o proposta criando o auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. A previsão do Executivo é que o projeto de lei que trata do programa seja apreciado pelos deputados nos próximos dias para garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias. A proposta foi apresentada aos parlamentares durante reunião virtual aberta.
Do total de R$ 130 milhões previstos para o auxílio, R$ 100 milhões serão repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.
Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.
Ouça o que diz o governador sobre o auxílio emergencial estadual.
Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:
19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;
51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);
17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;
8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.
