Depois de restabelecer judicialmente a gestão compartilhada com prefeitos, o governo do Estado publicou, novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul.

Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas a partir da 0h desta segunda-feira (22/3) até as 23h59 do dia 4 de abril.

A seguir, veja um resumo das principais mudanças no Distanciamento Controlado.

Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Comércio e serviços essenciais
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h.
• Das 20h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Restaurantes, bares e lanchonetes etc.
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h.
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Serviços de higiene
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h.
• Das 20h às 5h, deve permanecer fechado.
• Sábado, domingo e feriado: fica fechado.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Regras gerais
• Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de máscara dupla (máscara cirúrgica + máscara de pano, que garantem proteção de 95%).
• Distanciamento social: distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho.
• Ventilação: manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar.
• Higienização: limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Novos protocolos da bandeira vermelha

• Administração pública:
  Reforço teletrabalho/teleatendimento.
  Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
• Praias, praças e parques
  A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido.
  Fica permitida a prática de esporte aquático individual.
• Comércio (essencial e não essencial)
  Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.
  Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.
  Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco.
• Feiras ao ar livre
  Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.
  Distanciamento de três metros entre as barracas.
• Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
  Lotação máxima de 25%.
  Distanciamento de dois metros entre as mesas.
  Máximo de quatro pessoas por mesa.
  Proibido música ao vivo.
• Hotéis e alojamentos
  Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável.
  Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável.
  Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.
• Indústria e construção civil
  Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores.
  Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios.
• Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos etc.
  Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
  Sem atendimento ao público.
• Teatros, auditórios e casas de espetáculos
  Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives).
  Sem atendimento ao público.
• Museus e bibliotecas
  Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
  Sem atendimento ao público.
• Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões
  Não autorizado.
• Serviços de educação física (academias e piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
  Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
  Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.
  Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
  Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
• Clubes sociais e esportivos
  Fechamento de áreas comuns para lazer.
  Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
  Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais.
• Competições esportivas
  Somente mediante autorização do Gabinete de Crise.
  Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.
• Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
  Máximo de uma pessoa para 8m² de área.
  Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
  Distanciamento de dois metros entre clientes.
  Horário preferencial para grupo de risco.
• Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
  Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
  Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
• Missas e serviços religiosos
  Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.
  Distanciamento entre grupos não coabitantes.
• Bancos, lotéricas e serviços financeiros
  Lotação máxima de 50% trabalhadores.
  Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
  Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.
• Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
  Reforço teletrabalho/teleatendimento.
  Lotação máxima de 25% dos trabalhadores.
  Atendimento individual, sob agendamento.
• Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
  Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores.
• Condomínios
  Fechamento de áreas comuns.
  Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
• Transporte rodoviário fretado, metropolitano, executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
  Lotação máxima de 50% dos assentos (janela).
  Uso contínuo e correto de máscara.
  Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.
• Transporte coletivo urbano ou metropolitano
  Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo.
  Uso contínuo e correto de máscara.
  Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.