Uma decisão liminar expedida no começo da madrugada deste sábado, suspendeu a gestao compartilhada do mapa de distanciamento controlado no Rilo Grande do Sul.
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, atendeu ao pedido feito em ação popular impetrada por sindicatos como o Cpers-Sindicato, que representa os professores das escolas estaduais, o Sindicato dos Municipários (Simpa), o Sindisaúde, que representa os profissionais de saúde, e centrais sindicais, como a CUT e a Intersindical.
Pela liminar fica suspenso o retorno da cogestão e as flexibilizações da bandeira preta propostas pelo governdo em reunião com Famurs e prefeitos representantes de Associações dos Municípios.
Nas medidas de flexibilização que valeriam a partir de segunda-feira, o comércio poderia abrir de segunda a sexta, caso o município adotasse bandeira vermelha, os supermercados teriam horário estendido até às 22h, bares e restaurantes também poderiam abrir até às 18h.
O juiz Couto Terra deu prazo de 72 horas que que o Estado se manifeste e apresente justificativas para as flexibilizações. O Estado, através da Procuradoria, deve recorrer da decisão.
“O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”, argumenta o juiz da Couto Terra, em sua decisão.
