A Rádio Uirapuru recebeu diversas mensagens dos ouvintes reclamando que mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter zerado o imposto do diesel, os tributos federais seguem aparecendo na nota fiscal quando abastecem.

Os ouvintes questionam qual o motivo de os impostos federais ainda estar sendo cobrado pelos postos? Entretanto, representantes dos postos de combustíveis esclarecem como funciona a tributação.

Conforme a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) os postos revendedores são substituídos tributariamente no recolhimento dos impostos incidentes sobre os combustíveis, ou seja, os impostos (PIS/COFINS/CIDE/ICMS) são recolhidos pelas refinarias, importadores e distribuidoras.

De acordo com a nota, o Decreto 10.638 de 1º de março de 2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.

Portanto, é importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado. Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao combustível.

Ainda, conforme o Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, também esclareceu que as empresas não recolhem impostos diretamente. A arrecadação ocorre por meio de substituição tributária, ou seja, todos os impostos são recolhidos na origem.

De acordo com a Lei nº 12.715/2012 sempre que houver venda ao consumidor de mercadorias e serviços deverá constar na nota fiscal, a informação do valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais. Deste modo, os valores relativos a PIS/Cofins expressos na nota não serão zero, pois há o valor referente ao percentual do biodiesel. Vale lembrar que a gasolina não teve o imposto zerado.