Reunidos de forma presencial, os vereadores aprovaram ontem à noite dois projetos do Executivo Municipal: o que cria o Diário Oficial Eletrônico, dispensando publicações oficiais em veículo impresso, e o que autoriza o município a integrar consórcios e comprar vacinas contra a Covid-19.
A sessão da Câmara foi realizada no fim da tarde e se estendeu até a noite, porque os vereadores fizeram um esforço para analisar as matérias nas comissões permanentes durante a tarde.
A criação do Diário Oficial Eletrônico teve unanimidade. Os vereadores consideram que o serviço em plataforma digital vai gerar economia para o município. Ainda foi mencionada a facilidade trazida pelo mundo digital, onde as pessoas buscam suas informações de maneira rápida e fácil através das plataformas digitais.
Já o projeto que permite ao município a compra de vacinas contra a Covid, não teve unanimidade. Os vereadores Ada Munaretto (PL), Rodinei Candeia (PSL) e Renato Tiecher (PSC) não se convenceram dos argumentos defendidos, por exemplo pelo vereador Evandro Meireles (PTB), autor de uma Indicação ao Executivo neste sentido. Ele defendeu que esta é uma forma de o município estar preparado para agilizar a imunização de toda a comunidade, caso seja necessário. “Estamos nos precavendo e nos organizando para o momento em que o Ministério da Saúde não conceda a vacina, nosso município já estará autorizado a fazer a compra direta e a aplicação em toda a população. Só assim, desta forma, nós conseguiremos voltar à normalidade, com todos vacinados”, citou.
Ao justificar o voto contrário, o vereador Rodinei Candeia (PSL), disse que sua posição era absolutamente favorável à descentralização da aquisição das vacinas. Mas ele mudou seu entendimento em virtude de alguns ataques direcionados ao governo federal neste final de semana, onde o debate foi desvirtuado, e levado para o lado político de confrontação ao governo. Ele apontou que foram deixadas de lado as ações efetivas para a resolução deste grave problema de saúde provocado pela covid-19. Assim, resolveu votar contrário após a divulgação por parte do governo federal sobre a aquisição de 562 milhões de doses. Para Candeia “não tem o mínimo sentido fazermos mais essas autorizações de aquisição de vacinas porque não terão efeito e não serão necessárias”, concluiu.
Da mesma forma, a vereadora Ada Cristina Munaretto (PL), afirmou ser totalmente favorável à vacinação de toda a população e elogiou o governo federal que, segundo ela, não está medindo esforços para o mais breve possível imunizar a população brasileira e poder retomar a vida normal. Ada falou sobre o seu posicionamento contrário a este projeto em específico, em virtude de que ele traz alguns temas dos quais discorda, como a dispensa de licitação na contratação de publicidade para a vacinação entre outros itens que dispensam o processo licitatório. “Nós não somos favoráveis, achamos que apenas as vacinas e os insumos poderiam ser incluídos nessa situação de dispensa, além do que, após a compra das vacinas pelo governo federal ficaria dispensado o consórcio”, finalizou.
Sessões on-line
O presidente Rafael Colussi (DEM), afirmou que a Sessão Plenária da próxima quarta-feira (17) retorna ao seu formato on-line para garantir a saúde de toda a comunidade, que segue sendo atendida nos canais virtuais de todos os parlamentares, e deve continuar seguindo o que determinam os decretos estaduais de combate à disseminação do Coronavírus.
*Assecom/Câmara de Vereadores
