Presidente da Acisa acredita que mudar pagamento do ICMS vai atrapalhar empresários e não é melhor alternativa
No último sábado a prefeitura de Passo Fundo se reuniu com a Acisa e lideranças empresariais locais para saber das demandas e tentar traçar um caminho frente a paralisação imposta pela bandeira preta. Propostas serão levados para o Estado nesta semana.
Em paralelo a isso o governo gaúcho anunciou mudanças no ICMS para tentar minimizar o impacto deste momento. Entre as novidades está a mudança no vencimento do ICMS para o comércio não essencial: de 12 para 25 de março.
A alteração se repetirá em abril, quando o prazo também será no dia 25.O Imposto de Fronteira e a substituição tributária de janeiro para empresas do Simples passam de 23 de março para 23 de abril. Já o de fevereiro sai de 23 de abril para 23 de maio.
Para fechar, o de março passa de 23 de maio para 23 de junho. Além disso, o governo mantém o parcelamento de débitos de ICMS em até 60 meses. E, também, não encaminhará os devedores para protesto ou Serasa durante a pandemia.
Conforme o presidente da Acisa de Passo Fundo, Cássio Roberto Gonçalves, a reunião com o prefeito Pedro Almeida foi produtiva. As entidade tiveram a oportunidade de apresentar as demandas para o poder executivo para tentar chegar a uma alternativa.
O presidente destaca que é compreensível que haja essas restrições para combater a disseminação do vírus, porém o fechamento completo das atividades traz muito prejuízo a sociedade, na visão a associação. Gonçalves ressaltou que a transmissão do coronavírus não está no comércio e, portanto, alternativas precisam ser apresentadas.
O presidente ainda questiona, como definir o que é ou não essencial? Todas as demandas serão apresentadas pela Ampla ao Governo do Estado. Sobre as alterações no pagamento do ICMS, o presidente da Acisa acredita que as mudanças podem atrapalhar mais do que ajudar os empresários. Apenas prorrogar o prazo em poucos dias em nada vai mudar a situação econômica dos comerciantes.