Públicado em
31 de dezembro de 2020
Por
RD Uirapuru / Mateus Miotto
Passo Fundo vai receber mais de R$1 milhão pela Lei kandir em janeiro
A cidade de Passo Fundo receberá, dentro do mês de janeiro, cerca de R$ 1 milhão e 400 mil Reais em decorrência de compensações pela Lei kandir . O valor é estimado, sendo que o repasse exato ainda não está definido.
A informação é do Secretário Municipal de Finanças, Dorlei Maffi. O governo federal já realizou o pagamento de uma leva a 328 cidades gaúchas neste dia 31 de dezembro. Porto Alegre, por exemplo, recebeu mais de R$ 7 milhões./No entanto, o pagamento a Passo Fundo ficou para janeiro.
A Lei Kandir foi criada em 1996 e, desde então, os governos estaduais foram impedidos de cobrar imposto sobre determinados tipos de exportação, acumulando prejuízos fiscais. A situação foi levada para o Supremo Tribunal Federal, que chegou a um acordo de repasse aos municípios. Por último, no dia 29 de dezembro, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina os repasses anuais aos Estados, que depois transmitem aos municípios como compensação.
Veja a lista dos municípios gaúchos já confirmados para receber os repasses hoje. Lembrando que Passo Fundo não está na lista porque recebe em janeiro.
Aceguá – 125.298,43
Agudo – 135.231,21
Ajuricaba – 100.114,53
Alecrim: 51.540,05
Alegrete: 617.304,67
Alpestre: 259.175,21
Alto Alegre: 34.731,15
Alto Feliz: 47.238,45
Alvorada: 408.798,15
Amaral Ferrador: 51.970,67
Ametista do Sul: 56.703,81
Arambaré: 53.614,94
Araricá: 35.835,31
Aratiba: 341.236,83
Arroio do Meio: 307.959,48
Arroio do Sal: 40.155,31
Arroio do Tigre: 90.285,72
Arroio dos Ratos: 71.638,41
Arroio Grande: 237.646,06
Arvorezinha: 80.634,50
Áurea: 43.272,70
Balneário Pinhal: 44.634,49
Barra do Guarita: 29.860,91
Barra do Quaraí: 76.399,15
Barra do Ribeiro: 104.232,10
Barra do Rio Azul: 36.534,60
Barra Funda: 48.932,41
Barros Cassal: 74.242,37
Benjamin Constant do Sul: 28.673,95
Boa Vista das Missões: 47.169,44
Boa Vista do Cadeado: 105.460,47
Boa Vista do Incra: 78.087,58
Boa Vista do Sul: 78.005,69
Bom Jesus: 156.329,75
Boqueirão do Leão: 53.968,27
Bossoroca: 135.001,18
Braga: 45.029,22
Butiá: 104.584,51
Caçapava do Sul: 302.473,68
Cacequi: 156.165,96
Cachoeirinha: 943.050,23
Caibaté: 54.496,42
Caiçara: 46.644,97
Camaquã: 466.071,52
Camargo: 87.175,69
Cambará do Sul: 74.037,18
Campestre da Serra: 75.071,40
Campina das Missões: 63.734,51
Campinas do Sul: 77.042,32
Campos Borges: 43.157,68
Candelária: 214.783,64
Cândido Godói: 76.949,38
Candiota: 183.628,10
Canela: 172.154,11
Canguçu: 388.879,22
Canudos do Vale: 42.508,07
Capão Bonito do Sul: 67.890,72
Capela de Santana: 53.135,55
Caraá: 52.190,58
Carlos Gomes: 23.913,21
Casca: 134.997,50
Caseiros: 57.289,01
Catuípe: 127.168,13
Caxias do Sul: 3.969.607,94
Centenário: 40.393,62
Cerrito: 52.160,22
Cerro Branco: 35.903,39
Cerro Grande: 27.866,08
Cerro Grande do Sul: 61.612,69
Cerro Largo: 89.253,34
Chapada: 152.450,49
Charqueadas: 378.027,23
Charrua: 39.959,32
Chiapetta: 85.895,79
Chuí: 78.464,84
Cidreira: 53.138,31
Ciríaco: 62.750,89
Colorado: 77.731,49
Condor: 130.617,69
Constantina: 94.098,73
Coqueiro Baixo: 34.487,32
Coqueiros do Sul: 56.168,29
Coronel Barros: 53.068,38
Coronel Bicaco: 107.248,28
Cotiporã: 77.322,96
Coxilha: 87.474,73
Cristal: 80.280,25
Cristal do Sul: 38.049,13
Cruz Alta: 504.539,31
David Canabarro: 58.979,28
Derrubadas: 56.792,14
Dezesseis de Novembro: 30.977,95
Dilermando de Aguiar: 62.246,66
Dois Irmãos das Missões: 52.465,70
Dois Lajeados: 59.402,54
Dom Feliciano: 115.409,81
Dom Pedro de Alcântara: 26.309,22
Dona Francisca: 30.864,77
Doutor Maurício Cardoso: 78.620,34
Doutor Ricardo: 30.758,04
Encantado: 222.290,96
Encruzilhada do Sul: 247.257,72
Entre Rios do Sul: 68.673,75
Entre-Ijuís: 109.375,62
Erebango: 49.566,38
Erechim: 676.482,71
Ernestina: 59.918,74
Erval Grande: 53.220,20
Erval Seco: 78.371,90
Esmeralda: 78.374,66
Espumoso: 172.690,54
Estação: 86.557,36
Fagundes Varela: 53.689,47
Faxinal do Soturno: 45.735,88
Faxinalzinho: 33.683,13
Fazenda Vilanova: 49.760,52
Flores da Cunha: 414.860,87
Floriano Peixoto: 29.475,38
Fontoura Xavier: 67.081,93
Fortaleza dos Valos: 110.061,11
Frederico Westphalen: 260.252,68
Garibaldi: 388.536,01
Gaurama: 75.504,78
General Câmara: 59.322,49
Gentil: 49.826,77
Getúlio Vargas: 119.814,47
Giruá: 193.127,51
Glorinha: 90.727,38
Gramado: 268.331,41
Gramado dos Loureiros: 29.115,61
Gravataí: 1.996.557,22
Harmonia: 104.515,50
Herval: 91.130,40
Hulha Negra: 95.027,14
Humaitá: 73.727,10
Ibarama: 39.614,27
Ibiraiaras: 89.592,86
Ibirapuitã: 50.137,77
Ibirubá: 268.555,00
Ijuí: 547.547,93
Ilópolis: 41.727,80
Imbé: 61.818,80
Imigrante: 77.919,20
Inhacorá: 33.451,25
Ipê: 87.517,97
Ipiranga do Sul: 50.742,30
Itaara: 33.631,60
Itapuca: 32.596,45
Itaqui: 414.214,94
Itatiba do Sul: 38.255,24
Ivorá: 25.269,48
Jaboticaba: 40.214,19
Jacutinga: 50.475,46
Jaguarão: 201.751,87
Jaguari: 89.577,22
Jaquirana: 49.558,09
Jóia: 162.925,22
Júlio de Castilhos: 296.707,24
Lagoa dos Três Cantos: 43.907,59
Lagoão: 45.386,23
Lajeado do Bugre: 24.929,03
Lindolfo Collor: 47.761,08
Maçambará: 140.773,14
Machadinho: 59.617,85
Manoel Viana: 103.433,43
Maquiné: 60.527,86
Maratá: 54.714,49
Marau: 467.501,39
Marcelino Ramos: 46.949,53
Mariana Pimentel: 43.039,91
Mata: 48.483,38
Mato Castelhano: 52.302,84
Mato Leitão: 74.644,46
Mato Queimado: 30.487,52
Maximiliano de Almeida: 43.774,17
Miraguaí: 59.844,20
Montauri: 43.157,68
Monte Alegre dos Campos: 55.885,81
Monte Belo do Sul: 46.026,64
Montenegro: 689.722,43
Mormaço: 40.785,59
Morrinhos do Sul: 31.824,47
Morro Redondo: 47.676,43
Morro Reuter: 51.247,45
Mostardas: 156.439,24
Muçum: 53.484,28
Muitos Capões: 155.759,27
Muliterno: 33.557,07
Nonoai: 130.409,74
Nova Araçá: 79.575,43
Nova Bassano: 103.341,42
Nova Boa Vista: 49.225,01
Nova Hartz: 102.447,05
Nova Pádua: 52.900,00
Nova Petrópolis: 166.918,58
Novo Barreiro: 43.122,72
Novo Cabrais: 43.254,30
Novo Machado: 60.505,78
Novo Xingu: 31.629,40
Paim Filho: 47.626,75
Palmares do Sul: 132.030,09
Palmeira das Missões: 336.148,52
Panambi: 364.777,38
Pareci Novo: 63.786,95
Passo do Sobrado: 55.491,08
Paulo Bento: 43.867,10
Paverama: 56.708,41
Pedras Altas: 75.823,15
Pejuçara: 97.522,53
Pelotas: 1.218.134,46
Picada Café: 63.276,28
Pinhal: 66.150,76
Pinhal da Serra: 127.543,54
Pinhal Grande: 121.111,85
Pinheirinho do Vale: 57.090,26
Pinheiro Machado: 144.169,34
Pirapó: 33.437,45
Piratini: 207.301,16
Planalto: 67.185,91
Pontão: 98.756,42
Ponte Preta: 35.654,04
Portão: 201.139,06
Porto Alegre: 7.135.033,20
Porto Lucena: 45.074,31
Porto Mauá: 28.339,02
Protásio Alves: 47.471,24
Putinga: 54.210,26
Quaraí: 184.801,27
Quatro Irmãos: 48.282,80
Quevedos: 59.914,13
Quinze de Novembro: 75.122,01
Redentora: 71.320,04
Relvado: 39.216,78
Restinga Seca: 145.037,02
Rio dos Índios: 42.479,55
Rio Grande: 1.488.168,10
Rio Pardo: 268.965,38
Riozinho: 37.626,79
Rodeio Bonito: 91.483,73
Rolador: 44.834,16
Ronda Alta: 109.057,25
Rondinha: 83.161,17
Rosário do Sul: 328.789,34
Sagrada Família: 27.764,86
Saldanha Marinho: 63.758,43
Salto do Jacuí: 159.799,55
Santa Bárbara do Sul: 202.427,24
Santa Margarida do Sul: 81.350,36
Santa Maria do Herval: 56.157,25
Santa Rosa: 495.004,02
Santa Vitória do Palmar: 551.451,11
Santiago: 289.383,02
Santo Ângelo: 407.538,49
Santo Antônio da Patrulha: 275.971,23
Santo Antônio das Missões: 146.500,94
Santo Antônio do Palma: 56.992,73
Santo Antônio do Planalto: 44.444,94
Santo Expedito do Sul: 39.059,43
São Borja: 477.757,14
São Francisco de Assis: 205.544,63
São Gabriel: 494.864,16
São José do Herval: 28.517,53
São José do Hortêncio: 46.645,89
São José do Norte: 256.315,46
São José do Sul: 53.225,72
São Leopoldo: 1.221.773,56
São Lourenço do Sul: 317.473,60
São Luiz Gonzaga: 272.303,60
São Martinho da Serra: 65.452,39
São Paulo das Missões: 63.080,30
São Pedro das Missões: 24.758,80
São Pedro do Butiá: 60.935,48
São Sebastião do Caí: 173.517,74
São Valentim: 42.662,65
São Vendelino: 41.745,29
São Vicente do Sul: 108.757,29
Sapiranga: 421.695,58
Sarandi: 180.410,42
Seberi: 119.016,72
Selbach: 82.855,69
Senador Salgado Filho: 45.414,76
Sentinela do Sul: 41.568,62
Serafina Corrêa: 167.526,78
Sertão: 100.880,07
Sertão Santana: 55.261,05
Sete de Setembro: 31.076,40
Severiano de Almeida: 61.048,65
Sinimbu: 65.054,89
Sobradinho: 71.325,56
Soledade: 213.327,08
Tabaí: 37.244,02
Taquara: 195.321,09
Taquari: 162.923,38
Taquaruçu do Sul: 55.914,34
Tavares: 57.316,61
Tenente Portela: 109.843,04
Terra de Areia: 53.288,29
Teutônia: 340.144,64
Tiradentes do Sul: 56.643,08
Toropi: 32.089,46
Três Arroios: 47.499,77
Três Cachoeiras: 57.127,99
Três de Maio: 197.212,87
Três Palmeiras: 49.140,36
Trindade do Sul: 76.266,65
Triunfo: 1.374.638,11
Tucunduva: 68.017,70
Tunas: 37.033,31
Tupanci do Sul: 27.789,71
Tupanciretã: 328.340,32
Turuçu: 43.240,50
Ubiretama: 35.097,36
Unistalda: 42.014,88
Uruguaiana: 634.313,24
Vacaria: 530.094,02
Vale do Sol: 72.944,07
Vale Real: 42.781,35
Vale Verde: 41.202,41
Vanini: 35.919,96
Venâncio Aires: 498.199,63
Vera Cruz: 147.892,17
Veranópolis: 274.134,66
Vespasiano Corrêa: 51.550,17
Vicente Dutra: 41.564,94
Vila Flores: 70.217,73
Vila Lângaro: 59.240,60
Vila Maria: 90.589,36
Vista Gaúcha: 53.876,25
