Saiba o que muda com as novas regras do Distanciamento Controlado

Estado

Saiba o que muda com as novas regras do Distanciamento Controlado

Públicado em 01 de dezembro de 2020 Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

O governador Eduardo Leite anunciou no final da tarde de ontem a suspensão da cogestão por 14 dias no Estado. A cogestão possibilitava que regiões adotassem medidas de bandeira laranja, mesmo estando em bandeira vermelha. Essa medida estava sendo adotada em Passo Fundo até ontem. Porém, com o fim do protocolo, agora o município deverá seguir na íntegra as regras da bandeira vermelha indicadas pelo Governo do Estado.

De acordo com o governador Eduardo Leite, as novas restrições à circulação de pessoas e a suspensão do sistema de cogestão do Distanciamento Controlado devem durar duas semanas, mas, se for necessário, não está descartado a prorrogação do prazo ou alteração dos protocolos.

Na prática, em Passo Fundo o decreto limita atividade de bares e restaurantes até às 22h. Proíbe permanência em parques, podendo apenas ser usado para atividade física. Proíbe eventos em locais fechados, como em casas de shows, por exemplo. Proíbe abertura de cinemas e limita os shoppings a funcionarem com seu comércio somente até as 20h.

Veja o que muda em cada setor pelas regras da bandeira vermelha

MUDANÇAS NA BANDEIRA VERMELHA

Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha;
Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h);
Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos etc);
Proibido o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e casas de shows etc);
Proibida a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques e praças etc), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos;
Proibido eventos sociais (casamentos, festas, formaturas e aniversários etc);
Proibição do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc);
Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais;
Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Demais medidas segmentadas sem alteração.

PROTOCOLOS DE PASSO FUNDO EM BANDEIRA VERMELHA

A seguir, protocolos que tiveram alguma alteração na bandeira vermelha:

Comércio varejista e atacadista não essencial (rua ou shopping)

50% de trabalhadores (quando acima de três funcionários);
Funcionamento permitido somente até 20h;
Comércio eletrônico, tele entrega, drive-thru, pegue e leve;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).

Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (proibido autosserviço)

50% de lotação (quando acima de três funcionários);
Funcionamento presencial permitido somente até 22h;
Funcionamento de tele entrega, drive-thru, pegue e leve permitido somente até 23h;
Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé;
Grupos de no máximo seis pessoas por mesa, com distanciamento de dois metros entre mesas;
Proibido música ao vivo, permitido apenas música ambiente que não prejudique a comunicação entre clientes;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares

Funcionamento permitido exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável do MTur e em ambiente aberto, com controle de acesso;
25% de lotação;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos: máximo oito pessoas;
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Museus, centros culturais e similares

25% de lotação;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Grupos de no máximo oito pessoas, sob agendamento;
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos

Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso;
25% de lotação;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos – máximo oito pessoas;
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares
Espetáculos tipo drive-in (cinema e shows etc).

Não permitido funcionamento em ambientes fechados;
Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso;
50% de lotação, com ocupação de cadeiras/vaga marcada;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes;
Proibido consumo de alimentos e bebidas na plateia;
Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado.

Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)

25% lotação;
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Material individual, sem compartilhamento;
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público.

Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)

25% lotação;
Funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer;
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²;
Protocolos gerais, em especial: distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Uso de máscara e álcool gel fora da piscina;
Material individual, sem compartilhamento;
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público.

Clubes sociais, esportivos e similares

25% lotação;
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Material individual, sem compartilhamento;
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público;
Piscina com funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer;
Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Competições esportivas

50% trabalhadores;
Permitidas competições somente de atletas profissionais, sem público;
Vedadas competições de atletas amadores;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Atendimento integral da Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/8/2020;
Necessidade de autorização de município-sede.

PROTOCOLOS QUE FORAM INCLUÍDOS

Condomínios prediais, residenciais e comerciais

Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;
Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e higienização constante.

Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, praias, parques, praças e similares)

Proibido permanência;
Permitido apenas para circulação e realização de exercícios físicos.

DEMAIS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA QUE NÃO SOFRERAM ALTERAÇÃO

Administração pública

25% trabalhadores (ou normativa municipal);
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).

Hotéis, pousadas, alojamentos e similares

Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur: 60% de lotação;
Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação;
Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas: 60% de lotação;
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Instituições de ensino

Ensino híbrido: remoto e presencial;
50% alunos por sala de aula;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre alunos, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Materiais individuais;
Vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Indústria

75% trabalhadores;
Teletrabalho e trabalho presencial;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”.

Cinemas

Funcionamento não permitido na bandeira vermelha.

Eventos infantis em buffets, casas de festas ou similares (em ambiente aberto ou fechado)
Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares (em ambiente fechado, com público em pé)
Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé

Funcionamento não permitido na bandeira vermelha.

Missas e serviços religiosos

Ou máximo de 30 pessoas ou máxima de 10% de lotação;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
Proibido o consumo de alimentos e bebidas.

Transporte coletivo de passageiros (municipal)
Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo Comum)

50% capacidade total do veículo;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar.

Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo executivo/seletivo)

50% assentos (janela);
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar.

Transporte rodoviário fretado de passageiros
Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo comum, semidireto, direto, executivo ou seletivo)
Transporte rodoviário de passageiros (interestadual)

50% assentos (janela);
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar.

Serviços domésticos particulares (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares)

Fechado.

Bancos, lotéricas e similares

50% trabalhadores (ou normativa municipal);
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas abertas).

Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais
Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos
Imobiliárias e similares
Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros

25% trabalhadores;
Teletrabalho ou trabalho presencial;
Sem atendimento ao público presencial, apenas teleatendimento;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).

Serviços profissionais de advocacia e de contabilidade

50% trabalhadores;
Teletrabalho ou trabalho presencial;
Atendimento individualizado, sob agendamento;
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).