O dia 18 de novembro foi instituído como o dia do Notário e do Registrador de Imóveis brasileiro.  A data foi sancionada com a Lei nº 8.935, no ano de 1994, dispondo sobre os serviços notariais e de registro.

Essa data representa um marco histórico para a categoria, pois inaugurou uma nova era da atividade no país, a qual passava a ser exercida em caráter privado, com autonomia, independência e sob a fiscalização do Poder Judiciário.

Conforme o Oficial do Registro de Imóveis de Passo Fundo, Luiz Juarez de Azevedo, os notários e registradores representam uma categoria cuja atuação é essencial para a segurança jurídica dos negócios.

Função do Notário e Registrador de Imóveis

De acordo com Azevedo as funções são distintas. O notário é aquele funcionário do Estado, contratado através de concurso público, responsável por produzir documentos que retratem as vontade das partes, ou seja, formalizando os negócios. Normalmente negócio envolvendo imóveis.

O registrador de imóveis, portanto, é aquele que registra esses documentos, tornando oficial. As funções são distintas, porém se complementam.

Conforme Azevedo o trabalho dos dois profissionais garante a segurança dos negócios, evitando problemas futuros no contrato de compra e venda.

Importância

As funções possuem suma importância para a vida econômica da cidade. O principal ativo de negócio são os imóveis. Os municípios funcionam em torno de suas construções, lojas e terrenos, portanto, o notário e o registrador de imóveis são determinantes para os negócios acontecerem.

Ainda, conforme Azevedo, mesmo com a pandemia, o mercado imobiliário foi agitado em Passo Fundo. Assim a profissão trabalhou bastante ao longo de 2020.