A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (23) uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo de cortar o ponto e a remuneração dos servidores que não se apresentarem nas agências para trabalhar. O governo vai recorrer da decisão.

Em Passo Fundo na manhã de ontem foi feita uma perícia para saber se o local poderia ser liberado nesta semana. A orientação é que as perícias sejam remarcadas pelo fone 135. Falando na Uirapuru, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Dr. Carlos Isaia Filho, explicou que o conselho ainda não tomou nenhuma atitude frente a esse problema, pois não recebeu denúncias ou reclamações sobre o fato. O que o órgão sabe é que a Associação Federal de Médicos Peritos colocou-se contrário ao retorno dos atendimentos presenciais, preocupados com a segurança dos profissionais.

A Associação determinou que os peritos só voltariam a trabalhar nas unidades do INSS que oferecessem as condições sanitárias adequadas, pois a classe médica e da saúde é uma das mais atingidas pela covid-19, por estarem atuando na linha de frente. Dr. Carlos explicou que a preocupação é grande, pois as agências ficaram fechadas por meses e não receberam adaptações para levar segurança aos trabalhadores e aos segurados. Ressaltou que os médicos querem retomar as perícias, mas precisam ter garantida a segurança para que isso ocorra.

Dr. Carlos ressaltou que não só os médicos e funcionários estão correndo risco, assim como quem procurar o atendimento nessas condições. Sobre os médicos peritos não retornarem ao trabalho no INSS, mas atender nos consultórios, clínicas e hospitais o presidente do Cremers explicou que os profissionais não tem contrato de exclusividade com o INSS, portanto eles podem atuar em locais que consideram seguro. O problema está nas condições físicas das agências e não no trabalho do médico. Portanto é necessário que as unidades do INSS se adaptem conforme a Associação Federal de Médicos Perito solicitou para que as perícias retornem nas demais agências.

Questionado sobre o juramento que os médicos fazem no momento da formatura, de atender a todos em qualquer situação, o presidente do Cremers afirmou que a questão é mais ampla. Relatou ainda não ver quebra de juramento ou falta de ética por parte dos médicos e se isso vier acontecer o conselho vai agir e punir como necessário.

Ouça a entrevista com o presidente do Cremers, Dr. Carlos Isaia Filho: