O governador Eduardo Leite apresentou duas importantes Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Rio Grande do Sul nessa terça-feira (22), em evento virtual. Foi firmado um contrato entre o Governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver um estudo de viabilidade para uma PPP de um novo presídio no município de Erechim.

O projeto faz parte do RS Parcerias, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos.

Presídio em Erechim

O novo complexo penal terá capacidade de até 1.125 presos em uma área de aproximadamente 100 mil m², em local a ser definido com a prefeitura de Erechim. A PPP prevê a construção, equipagem, operação e manutenção do presídio. A natureza do investimento será da iniciativa privada e o julgamento da licitação será o de menor contraprestação pública.

A nova edificação substituirá uma unidade já em operação no centro de Erechim que está desatualizada e localizada em área densamente povoada.

O modelo de contrato escolhido será de concessão administrativa, isto significa que terá investimento mensal por parte do Estado, após a entrega do presídio e das demandas contratuais. Os valores que envolvem a PPP ainda não estão definidos. Eles só serão conhecidos após a conclusão do estudo de viabilidade do BNDES, que tem seu término para o segundo semestre de 2021, conforme o previsto no contrato assinado hoje.

“Trata-se de um avanço importante, rumo à concretização de uma obra estratégica, não apenas para a região de Erechim, mas para o sistema prisional gaúcho, como um todo”, afirmou o secretário da Administração Penitenciária. Cesar Faccioli fez questão de ressaltar, no entanto, que, qualquer que seja a formatação da parceria, a responsabilidade pela administração da nova casa, sob o ponto de vista da segurança, ficará por conta do Estado, “vale dizer dos atuais servidores da Susepe, em breve Policiais Penais”, concluiu.